Homens, de meia idade e a maioria sem condições financeiras para pagar por advogado. Este é o perfil da maioria dos catarinenses que estão presos em Brasília, por participação no atentado à democracia e no ataque às sedes dos três poderes. Entre eles há pessoas com diferentes ocupações – estivador, auxiliar de serviços gerais, e desempregados. A estimativa é que mais de 80 dos detidos em Brasília sejam moradores de Santa Catarina.
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A constatação é da Defensoria Pública Estadual, que tem acompanhado a situação dos presos em apoio à Defensoria Pública da União e à Defensoria Pública do Distrito Federal. Uma das principais demandas, segundo a defensora pública Fernanda Menezes, que coordena o Núcleo Especializado de Política Criminal e Execução Penal (Nupep), tem sido o contato com as famílias, em SC, para o envio de medicamentos de uso contínuo. Muitos dos presos catarinenses têm hipertensão e diabetes.
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De acordo com a coordenadora do Nupep, não houve relatos de violência nem nas abordagens policiais, nem em relação aos agentes prisionais.
– A situação dos presos está de acordo com a realidade do sistema penal brasileiro, e não é muito diferente das condições das prisões em SC. O que houve de dificuldade foi um grande volume de prisões em um curto espaço de tempo, o que não é parte da rotina – avalia.
A Defensoria Pública Estadual tem auxiliado na ponte entre os presos e as famílias, em Santa Catarina, e abriu um canal de comunicação para receber pedidos de informações e solicitação de apoio jurídico. Até agora, a Defensoria teve contato com 31 dos presos catarinenses em Brasília. A responsabilidade pela representação dos presos, nesse caso, será da Defensoria Pública da União (DPU). A Defensoria Pública Estadual prestará apoio.
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