O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o que menos gastou com meio ambiente entre seus pares desde 2000. Em seus quatro anos de gestão, a média anual gasta na área foi de R$ 2,8 bilhões por ano, em valores atualizados pelo IPCA, a menor desde os últimos anos da gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), informação mais antiga disponível no governo federal.
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Os dados foram reunidos no relatório “Nunca Mais Outra Vez”, publicado nesta segunda-feira (27) pelo Observatório do Clima, que reúne 80 organizações da sociedade civil, movimentos sociais e institutos de pesquisa. A rede também monitora anualmente os índices de emissões de gases estufa no país, e atribui ao governo Bolsonaro a maior alta em 19 anos.
Bolsonaro também bateu o recorde de aumento no desmatamento na Amazônia no seu governo, com alta de 60% em relação ao mesmo período anterior. A fiscalização, por sua vez, caiu: foram 40% a menos de multas aplicadas por desmatamento na área da floresta.
Na semana passada, a Advocacia-Geral da União do governo Lula (PT) aprovou pareceres que permitem a cobrança de R$ 29,1 bilhões em multas aplicadas pelo Ibama e barradas por Bolsonaro. Mais de um mês antes da decisão da AGU, o próprio órgão anulou despacho do governo que poderia levar à anulação.
Segundo o relatório, a promessa de campanha de Bolsonaro sobre não demarcar nem um centímetro de terra indígena também foi cumprida. O documento cita aumentos de 212% e 125% em invasões e no garimpo, respectivamente, nesses territórios. Os dados são do Conselho Indigenista Missionário e do MapBiomas.
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Mudanças após governo Bolsonaro
O Observatório do Clima propõe mudanças em relação a decisões do governo Bolsonaro. A primeira é rever as pedaladas de emissões que o governo Bolsonaro registrou em 2022 na UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).
A pedalada consistiu na mudança nas emissões de 2005, que são a referência para que, em 2030, o Brasil atinja a meta climática de reduzir em 43% as emissões de gases-estufa. Como os dados de 2005 foram alterados para baixo, o compromisso também diminuiu.
Outra medida é revogar a licença prévia da BR-319, projeto de rodovia para conectar Manaus a Porto Velho. Levantamento do Observatório do Clima, com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontou que o desmatamento no entorno da BR-319 cresceu 122% de 2020 a 2022, após a concessão da licença.
*Por Lucas Lacerda
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