O recurso apresentado pela Heineken para tentar reverter o pregão eletrônico da cervejaria oficial da Oktoberfest Blumenau, vencido pela Ambev, acendeu o sinal amarelo na prefeitura. A situação é complexa, envolve dúvidas jurídicas e contábeis. Por isso, e porque um escritório de advocacia de Florianópolis já foi contatado pela segunda colocada, há risco da disputa parar na Justiça e prolongar-se.
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Até o momento, o conteúdo do recurso não veio a público. Sabe-se apenas que a Heineken contesta informações financeiras apresentadas pela Ambev no momento da habilitação — ou seja, quando a empresa precisa provar capacidade para cumprir o contrato. Essa fase da disputa ocorreu logo após o pregão eletrônico, no dia 10 de março, em que as duas gigantes do setor cervejeiro trocaram 25 lances, elevando o preço a ser pago ao município dos iniciais R$ 2,83 milhões para R$ 5,11 milhões ao ano.
O recurso da Heineken foi apresentado por e-mail à pregoeira no dia 15, cinco dias depois. A primeira incerteza é se o prazo para a contestação ainda estava valendo. A questão ficou pendente enquanto foram concedidos três dias para a Ambev responder sobre os pontos levantados pela concorrente. O documento foi entregue, mas também não foi divulgado até o momento.
A leitura do governo municipal é de que, pelo tamanho do contrato e das empresas envolvidas, é natural que a disputa vá até o limite das possibilidades jurídicas. O secretário Marcelo Greuel (Podemos) mantém o otimismo. Não acredita que o assunto possa prejudicar a Oktoberfest Blumenau 2023. Porém, enquanto a arbitragem da briga não é concluída na fase administrativa, ninguém no governo fala sobre o mérito do caso.
Possíveis desfechos
São três as possibilidades: o recurso ser recusado, mantendo tudo como está; a habilitação da Ambev ser anulada, o que daria a vitória à Heineken; e a licitação ser cancelada, partindo tudo da estaca zero. Se houver judicialização, com risco de travar o processo, a última hipótese ganharia força. A coluna apurou que um conhecido escritório de advocacia da Capital já está trabalhando no caso. A assessoria de imprensa do Grupo Heineken informou que a companhia não comentará o assunto.
A licitação da cervejaria oficial foi uma vitória política de Greuel e do prefeito Mário Hildebrandt (Podemos). Eles resistiram ao movimento de cervejeiros regionais para fazer a Oktoberfest 100% artesanal e o resultado do pregão histórico lhes deu razão. Um retrocesso agora teria sabor amargo.
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