Caso o advogado Cristiano Zanin Martins se torne ministro do Supremo Tribunal Federal, ele terá que enfrentar o dilema de um desafeto, o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR), e analisar se irá se declarar suspeito de atuar em processos dos quais construiu uma imagem pública como adversário.
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Moro, apesar de insistentes pedidos de Zanin nos casos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não fez isso e acabou vendo suas decisões anuladas pelo Supremo sob acusação de ser parcial.
Zanin é o favorito entre os cotados para serem indicados à vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou na terça-feira (11), um mês antes de completar 75 anos.
Procurado pela reportagem sobre a possibilidade de se declarar suspeito em processos da Lava Jato caso se torne ministro, o advogado do presidente Lula e de outros acusados em ações da operação não se manifestou.
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O tema da suspeição tem sido levantado, inclusive, por pessoas próximas ao presidente Lula, que apontam que estrategicamente seria ruim indicar Zanin à primeira vaga na corte, já que a princípio ele ocuparia um posto na Segunda Turma, que julga casos da Lava Jato.
Além disso, há ações relacionadas à Lava Jato nas quais Cristiano Zanin terá, por força legal, que se declarar impedido por ter atuado nelas.
Uma delas estava sob responsabilidade de Lewandowski, que, a pedido de Zanin, trancou ações contra Lula sob o argumento de que havia provas contaminadas.
O sucessor do ministro normalmente herdaria esse processo, mas caso seja o advogado ele estará impedido.
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A ação trata dos sistemas Drousys e MyWebDay da Odebrecht, respectivamente de comunicação interna e de contabilidade e controle de pagamentos de vantagens indevidas. Nesse processo, já existem ao menos 60 pedidos de extensão de alvos da operação — para que o benefício a Lula seja estendido para outras pessoas. Em parte dos casos, já houve decisões de Lewandowski, em outras, não.
De acordo com a lei, um magistrado é impedido de julgar processos nos quais ele, seu cônjuge ou um parente tenham atuado — ele é sócio da esposa, Valeska Teixeira, em um escritório de advocacia.
Caso Zanin se torne ministro, o processo relativo ao Drousys terá que ser sorteado para outro magistrado. Na Segunda Turma do Supremo, compõem o grupo os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
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Especialistas consultados pela reportagem consideram que o questionamento sobre a suspeição de Zanin em relação aos casos da Lava Jato, no caso de indicação, deve começar já no Senado, onde ocorrem as sabatinas antes das nomeações ao Supremo.
— O conceito por trás dos institutos do impedimento e da suspeição é a independência do juiz em relação às partes. No caso do impedimento é uma questão mais objetiva, já a suspeição é um juízo mais subjetivo — diz o professor da FGV Direito Rio Álvaro Jorge, autor do livro “Supremo Interesse”, sobre o processo de escolha de ministros do STF.
Reportagem por José Marques