Um relatório do Ministério dos Direitos Humanos, ainda não publicado, revela as condições dos presídios de Santa Catarina. Em imagens que a NSC TV teve acesso, é possível ver os espaços sujos, apertados, paredes mofadas, colchões velhos e rasgados, inclusive em uma das alas do presídio de Florianópolis, onde um incêndio causou a morte de três detentos em fevereiro deste ano.
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Os registros foram feitos em uma visita pericial do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado a pasta. De acordo com o relatório, o incêndio foi uma das motivações para que a inspeção fosse feita, além da utilização de contêineres de metal como celas — situação já denunciada pelo grupo em 2015.
— Tanto nessa ala de adaptação, onde aconteceu o incêndio, que é uma masmorra, literalmente uma masmorra, e devem ser mais visitadas, e eu faço um apelo pra que as autoridades locais visitem os espaços, adentrem os espaços, para perceber que são completamente degradantes, insalubres e torturantes. Também a questão dos contêineres é absurda. É extremamente perigoso, caso haja, por exemplo, um incêndio naquele espaço que é completamente apertado, sobrecarregado, superlotado. É completamente inadequado — diz Bárbara Coloniese, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
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As inspeções foram feitas também no presídio de Mafra e o Centro de Atendimento Socioeducativo de Joinville. O relatório gerado vai solicitar em todas as unidades melhorias e investigações aos órgãos competentes.
— São contêineres pequenos. […] No verão é muito calor ali dentro, né. A estrutura é pequena pra muita gente. E a sujeira, né, relata ali muito que tem rato. Então compra alguma coisa no pecúlio, por exemplo, tem que ficar de olho, uma briga, porque o rato vai passar — disse a esposa de um dos presos em Florianópolis que não quis se identificar.
— [Para comer] é pão e água. Ele compra com o dinheirinho do pecúlio dele. Compra pão e toma água, um suquinho, né, os pacotinhos… porque lá as coisas são três vezes mais caras do que no mercado aqui fora — diz.
Conforme o representante dos familiares de detentos, Leonardo Medeiros de Souza, já existiam muitas denúncias da precariedade dos presídios, incluindo de comidas estragadas.
— Muitas denúncias de comidas azedas e frutas azedas. Então isso é um absurdo. E o que tá acontecendo hoje, justamente por terem acabado com as sacolas, impedirem as famílias de levarem o próprio alimento e diminuir a lista do pecúlio e o valor do pecúlio é que colocam eles em uma condição de fome hoje no estado de Santa Catarina — afirmou.
— As famílias são muito importantes para a ressocialização, como o código penal garante. Então não é um papel somente do Estado, mas o carinho, o afeto dessas famílias e dessas pessoas é muito importante pra ressocialização e resgatar a normalidades desses presos — continuou.
Por nota, a Secretaria de Administração Prisional reconheceu que existem problemas estruturais na penitenciária de Florianópolis e afirmou que o atual governo vem estudando alternativas para resolver a situação a curto prazo. Em relação à alimentação, o órgão afirmou que não há denúncias documentadas sobre o assunto, mas que os fatos serão apurados, assim como as providências cabíveis serão tomadas.
O órgão, porém, não se manifestou sobre as visitas por direito dos internos.
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