Ônibus de graça deixou de ser mera utopia dos movimentos de esquerda no Brasil. Dez anos depois de acender a fagulha dos protestos de junho de 2013, a pauta furou a bolha. Cerca de 70 municípios brasileiros, governados por diversos partidos, já experimentam a catraca livre. No caso mais recente, Balneário Camboriú, o prefeito Fabrício Oliveira é do PL de Jair Bolsonaro.
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As experiências Brasil afora demonstram que, pelo bolso, é possível convencer motoristas a tornarem-se passageiros do transporte coletivo. O investimento é alto, mas reduz custos em outras pontas, como obras para ampliar vias e atendimentos a acidentados, sem falar nas vantagens indiretas, como a redução de poluentes do ar e o aumento do poder de compra das famílias, principalmente de baixa renda.
A questão de como pagar a conta permanece em aberto. De início, só cidades com as receitas engordadas por royalties, como Maricá (RJ), arriscavam-se a liberar as catracas. O que reforçava o argumento contrário baseado no clichê de que “não existe almoço grátis”. Mas a fuga generalizada de passageiros gerada pela pandemia de Covid-19 estimulou a criação de outros modelos de financiamento do serviço.
Em Caucaia (CE), que tem uma população do tamanho da de Blumenau, a prefeitura pôs o transporte coletivo dentro do orçamento. A cada R$ 100 gastos pelo município, R$ 3 vão para a empresa de ônibus. Mesma solução que Balneário Camboriú testará para popularizar os coletivos, que costumam rodar vazios.
Mas talvez o modelo mais adaptável às cidades populosas de Santa Catarina seja o de Vargem Grande Paulista (SP). Desde 2019, a prefeitura de lá criou um fundo para custear o transporte gratuito. Ele é abastecido pelo vale-transporte que as empresas já pagavam, mas agora com um valor fixo por funcionário, além de receitas com multas de trânsito, publicidade e subsídio direto via impostos.
Nas cidades industriais catarinenses, como Blumenau e Joinville, o vale-transporte pago pelas empresas historicamente figura entre as principais receitas do transporte coletivo. Municípios desse porte também já desembolsam subsídios altos — na cidade do Vale do Itajaí serão mais de R$ 30 milhões só em 2023. Resta discutir como completar a conta.
Certo é que cada cidade precisa encontrar soluções adequadas à realidade local. Aconteça o que acontecer em Balneário Camboriú, com suas particularidades imobiliárias e orçamentárias, novas soluções inteligentes precisam ser testadas nos demais municípios catarinenses. Desde que a administração pública não se amarre a dogmas ideológicos.
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