A Câmara de Joinville rejeitou a denúncia contra o prefeito Adriano Silva referente à eventual descumprimento de lei municipal sobre radares de trânsito. A representação foi arquivada por oito votos a sete. O pedido era de abertura de processo de cassação. Quatro vereadores da base não estavam presentes na sessão – a apresentação da denúncia não estava prevista e surpreendeu a base governista.
Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
A representação apresentada por eleitora de Joinville alegou desrespeito à lei municipal sobre os displays dos radares: pela legislação, todos os equipamentos de fiscalização precisam contar com mostradores de velocidade (somente aparelhos instalados em semáforos não atender ao requisito). No entanto, nem todo os radares em instalação em Joinville contam com os displays – os mostradores são colocados somente nas lombadas eletrônicas.
A prefeitura alega que a lei entrou em vigor depois de o edital de contratação dos radares ter sido lançado, ainda que a concorrência não tivesse sido lançada. A questão da lei municipal motivou ação de empresa na Justiça, com pedido de cancelamento do contrato – o Judiciário vai ouvir a prefeitura antes de se manifestar sobre pedido de liminar. Há também representação no Tribunal de Contas do Estado contra a prefeitura, também em análise.
Quantas novas moradias Joinville ganha por dia, em média, conforme o Censo 2022
Cidade de SC prepara “rua coberta”; confira imagens
Mobilização pela PEC dos bombeiros voluntários terá encontro com Arthur Lira
Quantos caminhões movimentam cargas no porto de São Francisco do Sul por dia
São Francisco do Sul chega a 52 mil moradores no Censo; expectativa era de avanço maior
Como é a comparação de Joinville com outras cidades em imóveis vagos
Ex-Plano 1000, obra na zona Sul de Joinville tem licitação concluída e vai custar R$ 12,6 mi