O ex-procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, está entre os candidados a integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que serão sabatinados nesta terça-feira (11) no Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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São sete nomes, cinco para recondução ao Conselho e dois novos integrantes – além de Comin, também a procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei. O relator da indicação de Fernando Comin no Senado é o senador Esperidião Amin (PP).
Com Fernando Comin, SC tem chance de emplacar vaga em Conselho Nacional do MP
Após a sabatina na CCJ os nomes passam por votação no plenário do Senado, onde a aprovação depende de maioria simples. Confirmadas as indicações, elas são enviadas ao presidente da República, que oficializa as nomeações.
A eleição dos nomes indicados ao Conselho Nacional do MP ocorreu em abril. Comin integrou a lista tríplice dos indicados a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público pelos MPs estaduais com 17 votos.