O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna às atividades a partir da próxima terça-feira, dia 1º de agosto. A Corte ficou um mês de recesso e, ao retornar, vai julgar temas de alta repercussão, como a possibilidade do porte de drogas para consumo próprio ser crime. Confira o que será abordado nas sessões do STF na primeira semana de agosto, com informações do g1.
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1º de agosto (terça-feira)
Na terça-feira (1º), o STF julgará uma ação sobre a tese da “legítima defesa da honra”, aplicada em julgamentos de feminicídio. Essa tese justifica a ação dos réus por feminicídio, principalmente em casos que o crime foi motivado por adultério. A tendência é que os ministros do Supremo Tribunal Federal votem por tornar essa tese inconstitucional.
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Neste mesmo dia, está previsto para debate a anulação de veredictos de tribunais de Júri em casos que a decisão se mostra contrária às provas dos autos.
2 de agosto (quarta-feira)
A agenda da quarta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal prevê a discussão sobre porte de drogas para consumo próprio, que pode retomar julgamento sobre ato ser considerado crime. O dia também terá a discussão de uma ação que contesta uma lei que cria cadastro de dependentes e usuários de drogas no Tocantins.
3 de agosto (quinta-feira)
Na quinta-feira (3), o ministro Cristiano Zanin toma posse em cerimônia conduzida pela ministra Rosa Weber. O presidente do Executivo, Lula (PT), presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem comparecer na sessão.
Indicado por Lula, Zanin vai ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. Com a posse, o novo ministro vai herdar 530 processos do gabinete de seu antecessor, o que inclui relatorias de alguns casos como os supostos desvios do “orçamento secreto” e validade do decreto que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
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