O passaporte é um documento internacional de identificação, obrigatório para viagens internacionais. Com exceção entre países do Mercosul, ou seja, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, que utilizam o documento de identificação oficial dos respectivos países. Continue a leitura para saber como tirar o passaporte, o preço da emissão, onde agendar, prazo e documentos necessários.
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O que é o passaporte?
Trata-se do documento de viagem emitido pelo Governo Federal e que tem a função de identificação em outros países. No passaporte são registradas todas as entradas e saídas do Brasil e outras nações. Além disso, há a inclusão também de vistos e autorizações.
Quais são os documentos necessários para tirar passaporte?
Para solicitar a emissão do passaporte é necessário estar em mãos com o documento de identificação original do titular (RG, CNH etc.) atualizado. Caso a pessoa tenha menos de 12 anos, a Certidão de Nascimento pode ser apresentada.
No momento da emissão, menores de idade devem estar acompanhados por um responsável, que deve apresentar seu documento de identificação original. Caso o acompanhante não for um dos pais, ele deve apresentar documentação específica que demonstra que ele seja o responsável legal do menor.
Como pedir o passaporte?
Para solicitar o passaporte é necessário preencher o formulário no site do Governo Federal. Na sequência, será gerado um protocolo destinado à retirada da nova documentação e uma taxa que pode ser paga via Pix, cartão de crédito ou boleto.
Depois de pagar para a retirada do passaporte, é preciso agendar o atendimento na unidade mais próxima de sua residência em até 90 dias corridos. Passado esse prazo, o documento não retirado será automaticamente cancelado e sem direito a reembolso da taxa paga anteriormente.
Por fim, será necessário apresentar a documentação necessária original, presencialmente, no local agendado. O atendente vai conferir os dados cadastrados e informará o prazo de entrega do passaporte, que varia entre 6 e 10 dias úteis.
Confira as etapas para tirar o passaporte
Como acompanhar a solicitação do documento?
Após o agendamento presencial, o cidadão pode acompanhar pedido no site do Governo Federal. Para conferir a situação do seu pedido basta fornecer o número do protocolo e do CPF.
O documento poderá ser entregue quando o resultado da consulta for “Documento de viagem disponível para entrega”. Caso esteja tudo pronto com o passaporte, basta conferir os dias e horários do funcionamento do serviço de entrega do documento e comparecer ao local anteriormente agendado para retirar o passaporte.
Atenção, o passaporte só pode ser entregue ao titular do documento.
Quanto custa o passaporte?
Os valores para tirar o passaporte são:
- taxa comum a todos os pedidos: R$ 257,25;
- taxa em casos de urgência e emergência: R$ 334,42;
- passaporte anterior válido perdido ou extraviado: R$ 514,50.
Qual o prazo para a emissão do documento?
Após o indivíduo comparecer à unidade de atendimento cadastrada, o passaporte estará pronto entre 6 e 10 dias úteis. Depois de o documento estar pronto, o titular deve deslocar à mesma unidade com o documento de identificação pessoal para retirar o passaporte.
A entrega do documento não é agendada e segue a ordem de chegada, incluindo situações de prioridade. O final da tarde e o horário de almoço são os horários mais procurados e com maiores filas.
Qual o prazo de validade do passaporte?
Para pessoas com mais de 18 anos, o passaporte tem prazo de validade de 10 anos. Em caso de emergência, o documento tem validade máxima de 1 ano.
Nas outras situações, os passaportes têm o seguinte prazo de validade:
- até 1 ano de idade: validade de 1 ano;
- entre 1 e 2 anos de idade: validade de 2 anos;
- entre 2 e 3 anos de idade: validade de 3 anos;
- entre 3 e 4 anos de idade: validade de 4 anos;
- entre 4 e 18 anos de idade: validade de 5 anos.
Passado o prazo de validade, caso a pessoa tenha interesse em realizar novas viagens internacionais, ela deve renovar o documento pelo mesmo prazo.
*Por Daniel Senna, Especial.
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