O autor do ataque a creche de Saudades, no Oeste de Santa Catarina, em maio de 2021, que matou cinco pessoas, foi condenado a 329 anos e quatro meses anos de prisão em um Tribunal de Júri encerrado nesta quinta-feira (10). Cabe recurso da decisão judicial. O julgamento teve início em sessão no dia anterior, em Pinhalzinho, município da mesma região.
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O agressor era acusado pelos cinco assassinatos, de duas profissionais da creche e três bebês, e também por 14 tentativas de homicídio contra crianças e funcionários. Ele foi condenado por todos esses crimes, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Foi aplicada uma pena de 40 anos de reclusão para cada uma das mortes dos bebês. Já em relação às vítimas adultas, foram 30 anos de prisão por cada vida perdida. O autor também feriu um bebê que sobreviveu. Neste caso, foi aplicada pena de 26 anos e oito meses. As demais tentativas de homicídio causaram entre oito e dez anos de reclusão cada.
A condenação deverá ser cumprida em regime inicial fechado.
O réu ainda terá que indenizar em R$ 500 mil cada família das vítimas mortas, em R$ 400 mil os familiares do bebê que sobreviveu e em R$ 40 mil cada vítima de tentativa de homicídio.
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Como foi o julgamento
A primeira sessão do tribunal se estendeu das 8h30 da manhã até por volta das 21h de quarta (9). Na ocasião, foram convocados seis sobreviventes, oito testemunhas de acusação e outras quatro de defesa.
Três pessoas de cada grupo puderam falar, enquanto as demais foram dispensadas. Parte dos depoimentos foi feita por chamada de vídeo.
Por volta das 20h40 ainda do primeiro dia, foi dado início ao interrogatório do réu. Ele optou, no entanto, por permanecer em silêncio. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o acusado acompanhou toda a sessão em uma sala separada.
O tribunal presidido pelo juiz da Vara Única de Pinhalzinho, Caio Lemgruber Taborda, foi retomado às 9h de quinta, com a etapa de explanação tanto da acusação quanto da defesa.
A pedido do Ministério Público estadual (MPSC), o réu acompanhou a sessão mais uma vez de outra sala. Em sua exposição contra o acusado, o promotor Bruno Perschke Vieira se emocionou ao falar das vítimas.
A prefeitura de Saudades chegou a disponibilizar uma equipe de saúde para prestar eventual atendimento aos presentes. Três pessoas precisaram de auxílio ao longo dos dois dias.
Além das explanações, o segundo dia teve tempo para a réplica e tréplica da acusação e da defesa. Por volta das 15h20, teve início a votação dos jurados, em momento em que o fórum foi esvaziado para que apenas familiares das vítimas permanecessem no local. A leitura da sentença começou por volta das 20h.
Expectativa de familiares e forte esquema de segurança
Já desde a manhã do primeiro dia de julgamento, familiares e pessoas da região se reuniam em frente ao fórum para acompanhar o julgamento, mesmo embaixo de chuva. A creche onde ocorreu o crime teve as aulas suspensas para que os funcionários pudessem acompanhar o tribunal.
— É um momento aguardado há muito tempo e finalmente aconteceu. Estamos clamando por justiça e pela condenação do réu. Todos os funcionários estão acompanhando, em sinal de solidariedade — disse a secretária de educação de Saudades, Gisela Ivani Hermann, na ocasião.
O júri foi formado por sete jurados, que foram sorteados no início da primeira sessão entre 26 pessoas convocadas. Todos os selecionados moram na região de Pinhalzinho.
Foram disponibilizados 84 assentos para ouvintes no fórum, ocupados por familiares, pessoas da defesa, autoridades do Ministério Público e da OAB. Foi ainda constante a presença de pessoas do lado de fora.
As ruas no entorno do fórum foram fechadas sob forte esquema de segurança, com 12 policiais penais do Núcleo de Operações Táticas (NOT), 17 policiais militares de Pinhalzinho e Chapecó, e dois bombeiros.
Relembre o caso
O crime ocorreu em 4 de maio de 2021. O agressor então com 18 anos entrou na creche Pró-Infância Aquarela, em Saudades, invadiu uma sala onde as crianças dormiam e matou uma professora, uma agente educacional e quatro crianças. Apenas um bebê de um ano e oito meses sobreviveu.
O agressor foi preso em flagrante no dia do crime. Durante as investigações, policiais encontraram indícios de inspiração em outros ataques a escolas, como os massacres de Suzano, em São Paulo, e o de Columbine, nos Estados Unidos. Ele ficou detido em um hospital psiquiátrico em Florianópolis enquanto o processo tramitava em segredo de justiça.
As vítimas são Anna Bela F. de Barros, de um ano e oito meses; Sarah Luiz Mahle Sehn, de um ano e sete meses; Murilo Massing, de um ano e nove meses; a agente educacional Mirla Renner, de 20 anos; e a professora Keli Anicevski, de 30 anos.