Presente na lista de obras do PAC para Joinville, a macrodrenagem do rio Mathias ainda não tem prazo para retomada, em decisão que cabe à prefeitura. Desde o início do governo Adriano Silva, a posição é de aguardar por perícia para avaliação das condições das galerias já instaladas. O trabalho de vistoria foi contratado neste ano e está em fase inicial, com conclusão em 2024. Há ainda a questão do valor do convênio. A obra do Mathias aparece no PAC porque se trata de recursos a fundo perdido, sem necessidade de pagamento pela prefeitura.
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As obras estão paradas desde 2020, após rescisão contratual determinada pela prefeitura de Joinville. Uma vistoria foi contratada pelo município para verificar as condições dos trabalhos executados até agora e como deve ser a retomada. Somente após esse trabalho, a ser concluído em 2024, será tomada a decisão sobre o futuro da drenagem.
O convênio da prefeitura de Joinville com o Ministério das Cidades para a macrodrenagem do rio Mathias tem valor de R$ 33 milhões no sistema de acompanhamento do governo federal, montante abaixo, portanto, dos R$ 65 milhões conveniados em 2011. Até agora, o município gastou R$ 26 milhões do convênio – as despesas com as obras foram maiores, mas pagas como recursos próprios, como os aditivos, por exemplo.
Como a execução ficou em 70% e foram usados quase 80% do convênio de R$ 33 milhões, a eventual retomada precisaria de complemento de recursos. A prefeitura de Joinville garante que o valor inicial está disponível. A alegação do município é de que antes não havia previsão de contrapartida e, posteriormente, foi incluída. No sistema de acompanhamento, o valor é de R$ 4,8 milhões. Em relação ao montante do convênio, o montante aparece com valor menor porque a obra é feita em etapas, com atualização conforme o andamento. Dessa forma, os R$ 65 milhões originais continuam disponíveis.
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