A Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina informou ao Santa que tem uma semana a partir desta quarta-feira (30) para apresentar o relatório sobre o que constatou durante correição dos casos que envolvem as “Mães de Blumenau”. O procedimento, na prática, é uma fiscalização e busca apurar os trâmites adotados por juízes. Na visita do órgão à cidade, o foco específico foi referente às denúncias feitas pelas mulheres que perderam a guarda dos filhos e cujas crianças foram enviadas à adoção.
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A correição em Blumenau atendeu a pedidos da Ouvidoria da Defensoria Pública de SC e da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos. Foram dois dias de reuniões presenciais no Fórum, com uma desembargadora e dois juízes de Florianópolis. No primeiro deles, na segunda-feira (28), a corregedora-geral Denise Volpato recebeu a juíza e os promotores da Infância e Juventude, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Defensoria Pública.
O encontro durou cerca de três horas e meia e foi a portas fechadas. Embora a Corregedoria não tenha informado os encaminhamentos da discussão sob a alegação de segredo de justiça, a reportagem apurou que a proposta colocada em mesa é para promoção de capacitação interinstitucional, envolvendo todos os órgãos atuantes nos processos de destituição familiar.
Linha do tempo mostra jornada das Mães de Blumenau
Nesta terça (29), a tarde foi dedicada a ouvir as assistentes sociais e psicólogas que atuam na área da Infância e Juventude. Esses profissionais são responsáveis por pareceres que embasam as decisões de promotores e juízes sobre tirar ou não a guarda de uma família dos pais biológicos, bem como em relação ao envio ou não da criança à adoção.
Três mães que fizeram as denúncias de falhas nos processos também puderam sentar frente a frente com a corregedora-geral de Justiça. Duas delas, Antônia Maria de Sousa e Rubia Plotz, ainda lutam para recuperar a guarda dos filhos. As mulheres contaram o que, na perspectiva delas, deixou de ser considerado no momento da decisão do juiz para o envio à adoção.
A desembargadora preferiu não dar entrevista sobre o que viu em Blumenau. Mas segundo os juízes-corregedores Rodrigo Coelho Rodrigues e Mauro Ferrandin o relatório com as constatações será concluído em uma semana. O documento deve apontar aspectos que os magistrados entendam necessários ser aprimorados no sistema judiciário na cidade.
— A gente vai emitir o relatório correicional daqui uma semana, onde apontamos para a Vara [da infância e Juventude] o que precisa ser feito, mas ele [o documento] é mais técnico. Não entramos na minúcia da rede [órgãos ligados aos processos de destituição familiar]. A rede foi na conversa — diz Rodrigues, ao ressaltar que a correição observa os procedimentos adotados pelo juiz e não a opinião dele no caso.
Conforme os juízes, tanto as atas das reuniões desses dois dias como o relatório não são públicos por causa do segredo de justiça quando se trata de crianças e adolescentes. Apesar do sigilo, os encaminhamentos apontados no documento podem refletir em outros casos de destituição do poder familiar e impactar o aumento ou redução de reintegrações de crianças às famílias biológicas.
Drama das Mães de Blumenau completa 1 ano com crianças de volta ao lar e mais reintegrações
Expectativa
Na avaliação da ouvidora-geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, Maria Aparecida Lucca Caovilla, a correição que ocorreu em Blumenau representa um “novo modo de atuação” que é fundamental para “trabalha de forma mais próxima e humana”.
“Muitas iniciativas conjuntas surgirão a partir deste ato, extremamente positivas para todo o sistema de Justiça catarinense. Também acredito que a mudança da magistrada, bem como do representante do Ministério Público, resultarão em melhorias significativas no atendimento das crianças e das famílias”, completa a nota.
Relembre o caso das Mães de Blumenau
Em julho do ano passado um grupo de mães de Blumenau fez uma vigília em frente ao Fórum. Elas queriam chamar atenção a falhas nos processos que tiraram delas a guarda dos filhos e resultou no envio das crianças à adoção, segundo alegaram à época. O movimento é formado por 11 mulheres. Desde então, 4 processos tiveram decisão alterada e as crianças devolvidas às famílias.
A Vara e a Promotoria da Infância e Adolescência, bem como a prefeitura de Blumenau — ambas envolvidas nos processos de destituição do poder familiar — afirmam que não houve falhas nos processo e que sempre foi priorizado o bem-estar das crianças. O Poder Judiciário frisou ainda que o fato de algumas sentenças terem sido revistas é normal e está previsto em lei.
A juíza Simone Faria Locks e promotora Patrícia Dagostin deixaram os cargos entre o fim do ano passado e o começo de 2023. As saídas não teriam relação com os casos.
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