Santa Catarina fechou setembro com a melhor arrecadação do ano pelo governo estadual. O resultado chegou a R$ 3,9 bilhões, com crescimento real de 9,2% frente ao mesmo mês de 2022, considerando o desconto da inflação acumulada de 4,6% pelo IPCA. O crescimento nominal (sem descontar a inflação), alcançou 14,2% também frente a setembro do ano passado. As informações são da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
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Os dados mostram que a economia catarinense, mais uma vez, ganha ritmo maior no segundo semestre do ano e avança mais do que a média do país.
Os dois primeiros meses preocuparam mais o governo por apresentarem resultado real negativo. Depois, o crescimento real foi gradativo como mostram os números: janeiro (-4,4%), fevereiro (-4,4%), março (+0,6%), abril (+1,2%), maio (+2,7%), junho (+5%), julho (+6,7%), agosto (+8,1%) e setembro (+9,2%).
– Santa Catarina continua crescendo com muita determinação e responsabilidade. Estamos atraindo investimentos e superando as dificuldades com ações que favorecem quem gera emprego e renda em nosso Estado. Vamos continuar promovendo o desenvolvimento sem aumento de impostos para os catarinenses – avalia o governador Jorginho Mello (PL).
Em setembro, os grupos setoriais que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação em SC foram os combustíveis, com alta nominal de 49,4% frente ao mesmo mês de 2022; metalmecânico (34,3%); e grandes redes de varejo (22,8%). O setor que segue com receita negativa é o de telecomunicações, ainda em função da redução da alíquota de ICMS de 25% para 17%.
A Fazenda explica que a alta expressiva da arrecadação com os combustíveis resulta do crescimento do consumo e do novo sistema de tributação monofásico do ICMS, isto é, valores fixos para gasolina, diesel e etanol. Como os valores são fixos, as últimas altas nos preços ao consumidor não estão resultando em mais imposto ao contribuinte.
Quem está animado também com os resultados é o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert. Ele acredita que esse melhor nível de arrecadação vai permitir alcançar o crescimento real estimado de 4% a 5% para este ano. Até setembro, a arrecadação somou R$ 34,1 bilhões, com crescimento real de 2,7%.
– Ainda estamos convivendo com um cenário macroeconômico desafiador, mas os números mostram que Santa Catarina deve continuar numa curva animadora de crescimento. Com uma política fiscal séria e sob a liderança do governador Jorginho Mello, seguimos trabalhando para reduzir a burocracia e fortalecer nosso setor produtivo, o que certamente vai se refletir em indicadores positivos para a economia catarinense – destaca Siewert.
Para o secretário, três fatos ajudam a impulsionar a arrecadação maior do Estado: a diversificação econômica, a capacidade produtiva e também medidas do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), que foram implantadas. Segundo ele, as medidas do plano trazem mais segurança jurídica e fiscal aos investidores, o que atrai mais negócios ao Estado.
Arrecadação de ICMS
Principal tributo do Estado, o ICMS gerou arrecadação de R$ 3,1 bilhões em setembro. O crescimento real ficou em 13% frente ao mesmo mês do ano passado. Mas como a arrecadação do governo federal foi pior, o caixa do Estado recebeu 10,2% a menos transferências tributárias federais, relativas ao Fundo de Participação dos Estados e Imposto sobre Produtos Industrializados.
Apesar da maior arrecadação, a Fazenda catarinense segue em estado de alerta. Isso porque, para fechar bem as contas, mira o crescimento real de 4% a 5% da receita até dezembro.
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