Um médico foi condenado a mais de cinco anos de prisão por abusar sexualmente de duas pacientes em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Em uma das situações, o crime ocorreu quando a vítima procurou atendimento por problemas no nariz. A indenização de ser paga para as pacientes é de R$ 100 mil no total. À decisão cabe recurso.
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Conforme a denúncia, os abusos ocorreram em julho de 2015, em um posto de saúde, e em setembro de 2018, em uma clínica popular. O réu, que era de nacionalidade estrangeira, atuava como clínico-geral e otorrinolaringologista. Ao ser questionado pelas vítimas do motivo da análise das partes íntimas com as mãos, ele alegou que esse era um “procedimento padrão”.
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Já no segundo caso, ele teria introduzido a mão no órgão genital da vítima, que o procurou também por conta de problemas no nariz.
“Não há qualquer dúvida de que o acusado efetivamente praticou os fatos narrados na denúncia, uma vez que as vítimas confirmaram que, sob o falso pretexto de examinar os sintomas descritos por elas, o réu as tocava de modo lascivo em suas partes íntimas, de maneira incondizente com os ditames médicos”, afirmou o juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó na sentença.
O magistrado acrescentou, ainda, que em casos como este a palavra da vítima é a principal prova, desde que haja firmeza e segurança da acusação.
“Não fosse assim, certamente crimes desta natureza ficariam impunes, face à ausência, em regra, de testemunhas presenciais do fato criminoso”, considerou.
O médico foi condenado a cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão. Além disso, ele terá que pagar uma indenização por reparação dos danos de R$ 50 mil a cada vítima. Por já ter outras condenações, ele deverá cumprir a pena em regime fechado. Porém, como preenche os requisitos legais, terá o direito de recorrer em liberdade.
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