O governo Jorginho Mello vai lançar o programa CNH Social em novembro. A ideia já foi apresentada aos operadores dos serviços de trânsito na última quarta-feira (4), mas ainda será mais discutida e lapidada.
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O objetivo é oferecer, pela metade do preço médio cobrado atualmente, o curso de formação de condutores e, consequentemente, a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O projeto prevê R$ 47 milhões para os próximos três anos e quer atingir 24 mil pessoas. A metade seria para as categorias C, D e E e, a outra parte, para A e B e mudança de categoria.
Jorginho defende a tese de que hoje em Santa Catarina são 12 mil vagas de emprego ociosas para motoristas nas classes C, D e E, e facilitar o acesso à CNH iria promover o desenvolvimento da atividade econômica.
A ideia, entretanto, foi duramente criticada por Yomara Ribeiro, presidente de uma das entidades de prestadores de serviço na área, a Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc). Ela alega que faltou diálogo com o setor e que o valor a ser pago pelo governo (50% do valor atual) não irá bancar os custos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) com gasolina, manutenção de veículos, materiais e pessoal. Ela acredita que a adesão será baixa.
—Vai aderir quem quiser, faremos um edital para comprar as vagas ociosas dos CFCs e permitir o acesso à CNH para quem tem dificuldade de pagar. Por exemplo, hoje se exige a CNH para fazer um concurso para a PM, e nem todos conseguem pagar — afirmou o presidente do Detran-SC, Kennedy Nunes.
Na prática, é o estado subsidiando o custo dos processos de obtenção da carteira de motorista acreditando que, com isso, irá promover o desenvolvimento econômico. Não creio que seja possível agora, fazer esta relação de causa/efeito, mas o tempo dirá.
O que se espera ainda, com a medida, é que não caia a qualidade da formação dos novos condutores e daqueles que irão migrar de categoria, até porque as estatísticas de trânsito no Brasil são de uma epidemia de mortes nas estradas.
Nesta linha, que os novos condutores estejam bem habilitados.
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