O que pode ocorrer com os PMs da operação clandestina em SC

Já foi instaurado Inquérito Policial Militar pela PMSC para apurar o ocorrido e a sua conclusão pode gerar efeitos na esfera administrativa e judicial

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Pessoas em situação de rua foram recolhidas no Centro Pop de Itajaí (foto: Luiz Carlos Souza)

Os PMs que atuaram de forma clandestina serão investigados e podem ser excluídos pela corporação e condenados pela justiça.

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As notícias reverberam uma operação, revelada pela colega Dagmara Spautz, na madrugada de terça-feira (31), sem determinação de superiores, que culminou na condução de pessoas em situação de rua de Itajaí a Balneário Camboriú.

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Já foi instaurado Inquérito Policial Militar pela PMSC para apurar o ocorrido e a sua conclusão pode gerar efeitos na esfera administrativa e judicial.

No âmbito administrativo da Polícia Militar, o fato pode gerar sanção máxima, que é a expulsão da corporação.

Operação da PM não foi autorizada pelo comando do batalhão:

Na seara judicial, os polícias podem ser processados na Justiça Militar, perante um Juiz de carreira e podem vir a ser condenados com imposição de pena, inclusive prisão, nos termos do Código Penal Militar.

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Victor Malheiros, presidente da Comissão de Segurança Pública do Instituto dos  Advogados de Santa Catarina (IASC), diz que o fato é muito grave e que não haverá corporativismo. Ele explica que deve haver investigação minuciosa, para que os PMs envolvidos sejam responsabilizados na medida dos seus atos.

A PM tem um histórico de relevantes serviços prestados à população catarinense e faz, na sua imensa maioria dos casos, um trabalho de excelência.

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Fundamental, entretanto, que haja a devida apuração, para que a imensa maioria da instituição não seja prejudicada pelo fato isolado.

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