O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). As indicações foram confirmadas nas redes sociais do presidente.
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu Flávio Dino, no Twitter.
Atual Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Dino era considerado favorito desde outubro, após a aposentadoria de Rosa Weber no STF. Já Paulo Gonet assume a PGR com a saída de Augusto Aras, em setembro.
Processo de aprovação
Antes de serem confirmados nos postos, os indicados deverão ser aprovados no Senado. A expectativa é de aprovação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro.
Os nomes passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”. Se o Senado aprovar as indicações de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.
Leia também
Falta diálogo entre Lula e Jorginho para socorrer SC
Eleição de Senado junto com eleição municipal esquenta os bastidores em Santa Catarina