O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por ela não ter apresentado uma proposta de acordo para a inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira pelo afundamento do solo que provocou em áreas de Maceió, em Alagoas.
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Devido ao aceleramento do afundamento, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês passado, e a Justiça Federal determinou a inclusão do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem. No entanto, em audiência de conciliação na última terça-feira (12), a empresa não apresentou proposta nem cronograma para implementar as medidas determinadas judicialmente.
Se a Braskem continuar descumprindo a ordem, o MPF pede que seja aplicada uma multa ao presidente da empresa, no valor de R$ 50 mil por dia.
De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa disse que vai recorrer da decisão. A reportagem tentou contato com a Braskem, mas não obteve retorno.
Em nota recente, a Braskem informou que já desembolsou mais de R$ 9 bilhões com ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas.
Acrescentou ainda que cerca de 40 mil pessoas de mais de 14 mil imóveis foram realocadas em quatro anos pelo Programa de Compensação Financeira.
Ainda sobre as vítimas, na quarta (13), representantes da prefeitura de Maceió se reuniram com a Advocacia-Geral da União (AGU) para debater aspectos técnicos e jurídicos das reparações. Nesta quinta (14), a AGU tem reunião com o governo de Alagoas.
Um novo equipamento para monitorar a movimentação do solo próximo da mina de número 18 foi instalado e iniciou o envio dos dados para a Defesa Civil de Maceió. O aparelho anterior ficou comprometido com o rompimento da mina no último domingo (10).
O novo equipamento transmite os dados em tempo real e com precisão de milímetros. Porém, ainda são necessários aproximadamente dez dias de análise para calibração do aparelho. Já os outros equipamentos, que fazem a medição nas demais minas no subsolo de Maceió, seguem funcionando.
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