Uma empresa de Blumenau e a cantora Luísa Sonza vivem um embate judicial por um processo de uso da marca “Modo Turbo” em uma linha de esmaltes assinada pela artista. Este é o nome da empresa blumenauense e também o título de uma canção dela com Anitta e Pabllo Vittar, lançada em 2020.
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No processo, movido no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a empresa pediu indenização de R$ 170 mil por danos morais. A Modo Turbo Royalties e Licenças é registrada em Blumenau e alegou, na ação, ser dona da marca Modo Turbo no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e já ter feito negócios antes do lançamento da música.
A cantora, em defesa, alegou que os produtos licenciados foram feitos por uma marca de beleza.
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A empresa de beleza chegou a ter que recolher todos os produtos com a marca “Modo Turbo”. Ela alegou que a cantora cedeu o direito de uso do nome da música nos esmaltes. No entanto, músicas caem na lei de direito autoral (9.610/98), enquanto a questão do uso de marca é regida pela lei 9.279/96.
Depois do pedido de indenização, o processo mudou de relator. O desembargador Jorge Tosta, novo relator do caso, alegou, entretanto, que a Modo Turbo Royalties e Licenças não comprovou ter, de fato, o registro do nome de forma oficial, no julgamento realizado na última quinta-feira (11).
O dono da empresa, José Martins Neto, afirma que, apesar do que disse a equipe de Sonza no processo, ela não seria a criadora do termo “Modo Turbo”. Ele afirma que a expressão já era usada pela Mattel, na franquia Max Steel, nos anos 1990.
Agora, tanto a empresa blumenauense quanto a equipe da cantora terão que apresentar mais provas no processo.
A reportagem entrou em contato com a equipe de Luísa Sonza, que não respondeu os questionamentos até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
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