Entre as estatísticas de registro civil divulgadas pelo IBGE, chama a atenção o crescimento da alternativa “separação parcial de bens” nos divórcios. Ela alcançou 77,4% do total em Santa Catarina no ano de 2022, mas desde 2009 os divórcios com comunhão universal de bens caíram pela metade enquanto os de regime de comunhão parcial subiu 13,8 pontos percentuais.
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Duas razões pesam para esse resultado. Uma é que mais pessoas estão escolhendo dividir somente a riqueza acumulada durante o casamento.
A outra é que esse regime parcial virou o padrão nacional. Então, quando os cônjuges não indicam outro regime no casamento ou na união estável, é esse que vai prevalecer se o casal decidir pelo divórcio.
Nesse regime, é dividida a riqueza acumulada junto ou as dívidas feitas nesse período. Significa que, se na separação o casal tiver dívida, essa também deve ser dividida entre os dois.
Média abaixo da nacional
Apesar de parecer alta, a média catarinense de 77,4% de comunhão parcial de bens no casamento, ela está baixo da nacional. Nesse mesmo levantamento de 2022, o IBGE apurou que no Brasil, a média de divórcios com separação parcial de bens chegou a 90,1%.
Esses dados mostram que mais casais em Santa Catarina do que no Brasil se uniram nos últimos anos com a convicção de que ficariam juntos a vida toda. Apesar dessa média de comunhão universal de bens estar em retração também.
Segundo o IBGE, em 2022, SC registrou 15.946 divórcios, 0,5% mais do que no ano anterior. O número de casamentos no Estado chegou a 35.621 no mesmo ano, o que significou uma alta de 11,2% frente ao ano anterior e uma variação mais que o dobro da nacional, que cresceu 4% no mesmo período.
Santa Catarina teve também em 2022 frente a 2021 um crescimento de 29,7% no número de casamentos de pessoas do mesmo sexo, chegando a 524 uniões, 1,5% do total no Estado.
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