A partir de agora, moradores de Santa Catarina que desejam ser doadores de órgãos poderão formalizar a vontade em documento oficial, feito digitalmente em qualquer cartório de notas do Estado. O objetivo da proposta é estimular a doação de órgãos, além de agilizar o processo e facilitar a consulta dos familiares e médicos sobre a vontade do paciente.
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A campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém” foi lançada oficialmente nesta semana, junto com a regulamentação do sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) nas serventias. O documento pode ser feito em todos os cartórios de notas do país.
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De acordo com Otávio Margarida, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina, o documento tem validade jurídica e é feito por um tabelião de notas.
— No qual o cidadão poderá manifestar em vida seu desejo de fazer a doação e ajudar a salvar uma outra pessoa — explica o presidente.
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas de todo o país, a autorização eletrônica estará disponível gratuitamente pelo site e por meio da Central Nacional de Doadores de Órgãos, que poderá ser consultada via CPF do falecido pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde.
Pela legislação vigente, a autorização da doação dos órgãos em caso de morte encefálica cabe à família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos.
Com a AEDO, esta manifestação de vontade ficará registrada em uma base de dados que poderá ser acessada pelos profissionais de saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar à família no momento do óbito.
Como fazer
Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site, que é recebido pelo cartório de notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade.
Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, sete dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Segundo dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), atualmente há mais de 42 mil pessoas aguardando na fila por um transplante de órgãos no Brasil. Pelo sistema, o cidadão poderá escolher qual órgão deseja doar – medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos.
A maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas.
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