Áudios obtidos pela investigação da Polícia Civil ajudam a explicar o que levou à prisão preventiva de quatro investigados na Operação Presságio, em Florianópolis. Na quarta-feira (29), o ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis, Ed Pereira, o ex-assessor dele Raul Renê Justino e outras duas pessoas ligadas ao político foram presas preventivamente, na segunda fase da investigação.
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A apuração teve início investigando um suposto esquema ilegal de contratação de uma empresa terceirizada para a coleta de lixo, mas também investiga possíveis fraudes em contratos de eventos esportivos e repasses a organizações sociais. O ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Ed Pereira, e outras três pessoas ligadas a ele foram presas nesta semana, na segunda fase da operação.
Um dos áudios levantados pela investigação, a que o colunista da NSC, Ânderson Silva, teve acesso, detalha o papel de Cléber José Ferreira, contador ligado a Ed Pereira e que foi preso preventivamente nesta quarta-feira. Segundo a investigação da Polícia Civil, ele seria responsável por um papel de articulador, auxiliando o ex-assessor e braço direito de Ed, Renê Raul Justino, no suposto desvio de recursos que deveriam ser destinados a projetos sociais.
Cleber também seria o responsável por indicar supostos laranjas e segundo a investigação chegou a sugerir a própria sogra. Pelo menos oito empresas teriam sido criadas pelo grupo investigado, com o suposto intuito de fraudar prestações de contas de projetos sociais e eventos patrocinados pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, para ocultar um alegado desvio de recursos.
Em um dos áudios, de 2023, Renê teria afirmado a Cléber que passaria a cuidar dos contratos da secretaria. Ele chega a afirmar que o ano seria “maravilindo”.
Ouça o áudio
“O homem mesmo já falou que quem vai tocar todos os contratos, todas as licitações, a p* toda sou eu. Não tô nem alarmando, Cléber, mas vai ser aquele ano “maravilindo”, sabe? Vou ficar quieto, até para não dar zebra”.
Áudio da Operação Presságio
Menos de um mês depois, Renê foi nomeado para o cargo de diretor de Projetos e Políticas Culturais da Fundação Franklin Cascaes, órgão ligado à Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. A investigação da Polícia Civil aponta que três microempreendedores individuais (MEIs) teriam emitido notas fiscais no valor de R$ 78 mil entre 2022 e 2023. Conforme os investigadores, as contas seriam utilizadas para recebimento de valores desviados de projetos sociais, que posteriormente seriam sacados por Renê e destinados ao ex-secretário.
Mensagem orientava licitação para favorecer empresa
Um segundo áudio envolve o dono de uma empresa interessada em participar de uma licitação junto à Secretaria de Turismo. O objetivo era contratar o serviço de instalação de tendas ao lado do Centro Sul, no Centro de Florianópolis.
Segundo a investigação da Polícia Civil, Ed Pereira teria “arquitetado uma fraude à licitação para o favorecimento” de uma das empresas, a Tendas Catarinenses, de Palhoça. Ele teria repassado ao ex-assessor Renê Raul Justino dois orçamentos e uma gravação com orientações para a elaboração de um termo de referência para a licitação. Dias depois, Ed também teria cobrado mais agilidade na elaboração da licitação.
Em um dos áudios obtidos pelos investigadores, o dono da empresa teria dado orientações de como deveria ser a licitação.
Ouça o áudio
“Não vamos colocar que é de lona. Certo? Vamos colocar que é só um galpão de armazenagem galvanizado a fogo, entendeu? Não vamos falar que é de lona, entendeu? E prazo de entrega até dia 20 de… até dia 10 de janeiro, entendeu? Tem que entregar esses oito módulos de 15×15. Entendeu? Não vamos colocar lona! Que aí nós ‘tira’ muita gente da parada, entendeu? E o local de montagem, o Centrosul, na beira da praia, que aí o povo fica com medo.”
Áudio da Operação Presságio
Por fim, a empresa foi a única a participar do pregão e venceu a disputa. O serviço envolve a instalação de oito tendas para montar pavilhões que abrigam carros alegóricos de escolas de samba de Florianópolis. O contrato permanece em vigor, com os valores sendo pagos à empresa. Os recursos são da prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Turismo. A Polícia Civil continua investigando o caso.
Veja fotos da Operação Presságio
Contrapontos
O advogado do ex-secretário Ed, Claudio Gastão da Rosa Filho, se manifestou por meio de uma nota oficial. Confira na íntegra:
“Acompanhei meu cliente hoje de manhã no interrogatório na DEIC. Como ainda não tivemos acesso ao inquérito, ele optou por permanecer calado, não para exercer o direito constitucional, mas sim porque pretende prestar todos os esclarecimentos a partir do momento em que ele conhecer o conteúdo de toda a investigação.
Eu terei acesso ao decreto de prisão somente à tarde, de modo que até lá não terei como me manifestar acerca dos fundamentos pelos quais o juiz entendeu agora decretar a prisão de uma pessoa primária, sem antecedentes, que estava colaborando com as investigações e sempre esteve à disposição da Justiça”.
Procurada, a defesa de Renê Raul Justino e de Cleber Ferreira, comandada por Francisco Ferreira, diz que “vai se inteirar da fundamentação do decreto de prisão preventiva à tarde e depois vai se manifestar sobre a defesa”. A defesa de Lucas Fagundes afirmou à reportagem da NSC TV que está analisando o conteúdo dos autos e que no momento não irá se manifestar. A defesa da empresa Tendas Catarinenses não foi encontrada.
A prefeitura de Florianópolis se manifestou nesta quinta-feira (30) informando que segue acompanhando as investigações e que vai auditar qualquer indício de ilegalidade nos processos internos por meio da Corregedoria do município.
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