A licitação para contratação dos serviços de iluminação pública de Joinville voltou a ser suspensa. Desta vez, a decisão foi tomada pela prefeitura, para revisão do edital, com republicação após a conclusão da retificação. Em maio, a concorrência havia sido suspensa após determinação do Tribunal de Contas do Estado – a retomada ocorreu após alterações no edital, que mudaram também o valor final. O contrato de manutenção, assinado em 2021, continua em vigor.
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A iluminação pública de Joinville tem provocado queixas por causa da demora no reparo em determinados pontos apagados. O tema tem motivado cobranças na Câmara de Vereadores. A Secretaria de Infraestrutura alega que houve “estabilização” e a média de locais com necessidade de manutenção tem se mantido em torno de 1,8 mil, equivalente a 3,2% do parque de iluminação. Uma quinta equipe foi incluída no turno noturno (são duas de dia) e uma outra entra na operação a partir da próxima semana. Pelo contrato, o índice máximo de pontos aceitável não pode passar de 2%.
Com o adiamento da licitação, o atual contrato de manutenção deverá ser prorrogado novamente, afinal, o prazo atual se estende somente até setembro. No atual governo, o contrato é apenas de manutenção – os serviços de ampliação e modernização (implantação de LED): a divisão foi adotada porque a prefeitura pretendia lançar uma PPP da iluminação, agrupando todas as tarefas em um contrato de longa duração. Mas a PPP ainda não saiu.
A ampliação vinha sendo feita por contratos específicos por segmentos (Ottokar Doerffel, Hans Dieter, Vigorelli, entre outros). Nesse ano, foi contratada empresa para a tarefa, de forma mais ampla, por R$ 17,8 milhões. Em relação à compra de luminárias LED, há licitação em andamento desde o ano passado. A atual concorrência para a manutenção, com edital suspenso, que aumentar o leque de tarefas a serem prestadas.
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