Santa Catarina alcançou em agosto arrecadação tributária estadual de R$ 4,4 bilhões, valor que representa um crescimento real (descontada a inflação) de 11,4% frente a agosto de 2023 e alta nominal de 16,4% na mesma comparação. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), o crescimento foi puxado principalmente pela agroindústria e o montante de pagamentos do programa de recuperação tributária Recupera Mais, que chegou a R$ 86 milhões no mês.
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De acordo com a SEF, todos os grupos setoriais acompanhados pela pasta tiveram crescimento em agosto frente ao mesmo mês de 2023. Os que alcançaram as maiores altas foram a agroindústria (53,1%), automotivo (23,8%) e transportes (23,3%).
– Santa Catarina lidera indicadores de segurança, qualidade de vida e geração de empregos no país. Tudo isso aumenta nossa competitividade e tem reflexos diretos na economia catarinense. Estamos sempre prontos para apoiar quem trabalha, empreende e acredita no potencial do nosso Estado – comentou o governador Jorginho Mello ao analisar o resultado da arrecadação.
Dos R$ 4,4 bilhões, a arrecadação total de ICMS, o principal tributo do estado, somou cerca de R$ 3,5 bilhões, com crescimento real de 12% frente ao mesmo mês de 2023. A Fazenda também alcançou crescimento real de 15,6% no montante de ITCMD, o imposto de herança. As transferências da União tiveram crescimento nominal de 42,4% pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações).
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, destacou que o crescimento da arrecadação resultou do melhor desempenho da economia, mas não somente por isso. Ele enfatizou que a fiscalização da Fazenda no combate à sonegação também foi importante para os resultados. Ele incluiu também ações do executivo estadual na melhoria das condições para os investidores e continuidade das medidas do Pafisc, o Plano de Ajuste Fiscal de SC.
– O desempenho da arrecadação estadual reflete os esforços da gestão do governador Jorginho Mello com políticas e medidas de incentivo às nossas indústrias, comércio e serviços. Mas é importante lembrar que os recursos já estão substancialmente comprometidos com os investimentos constitucionais e a execução de programas estruturantes, a exemplo do Estrada Boa e do Universidade Gratuita, que vão receber aportes significativos nos próximos anos. O equilíbrio orçamentário é fundamental para honrarmos todos os compromissos – explicou Cleverson Siewert.
Com o crescimento da atividade econômica, destaque na expansão do turismo no verão e o sucesso do programa Recupera Mais, o governo de Santa Catarina registra um ano de alta de receita acima da média dos anos anteriores, com crescimento real de dois dígitos na maioria dos meses.
A maior alta real foi em janeiro, de 16,9%, seguiu fevereiro com 12,6%, março (10,9%), abril (13,9%), maio (12,6%), junho (8,4%), julho (11,6%) e agosto (11,4%).
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