Às vésperas do início do ano letivo na rede pública de ensino, a prefeitura de Blumenau precisou correr contra o tempo para não comprometer a rotina de pais e alunos. O município rompeu oficialmente na quarta-feira (29) o contrato com a empresa Risotolândia, fornecedora da merenda escolar de creches e escolas. Dois dias antes, na segunda (27), foi encaminhado um vínculo emergencial com outra companhia que assumirá o serviço: a GEF Serviços, no valor de R$ 36,7 milhões.
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A mudança não afeta o fornecimento, a quantidade e a qualidade da merenda, diz a secretária de Educação, Simone Probst. As refeições aos 36,3 mil alunos da rede municipal, garante ela, serão servidas a partir do dia 10 de fevereiro, quando as aulas começam.
Responsável há anos pela merenda, a Risotolândia havia assinado o último contrato em 2022, válido por 12 meses, por uma quantia semelhante – R$ 35,8 milhões. O vínculo vinha sendo estendido até então e venceria em abril deste ano. Mas, segundo a secretária, houve uma orientação jurídica da Procuradoria Geral para evitar a renovação.
— Dentro daquele contrato não havia mais legalidade para o pagamento — argumenta Simone.
Além disso, segundo ela, o valor previsto já havia sido consumido. Uma das razões foi o aumento da demanda, fruto do crescimento do número de alunos. O contrato firmado em 2022 foi estimado para proporcionar refeições a 32 mil estudantes.
Após a publicação desta notícia, a prefeitura procurou a coluna e disse que, por conta do aumento do número de alunos consumindo a merenda, o valor que havia sido previsto para pagar a alimentação até abril deste ano foi todo gasto até o final de dezembro de 2024. O município também acrescentou que não havia possibilidade legal de aumentar o valor do contrato. Por isso, ele foi encerrado e um novo contrato emergencial teve de ser assinado.
A justificativa para a dispensa de licitação e a contratação emergencial é a proximidade com o início das aulas e a necessidade de garantir a alimentação dos alunos. A prefeitura já trabalha no lançamento de uma nova licitação. O acordo com a GEF é inicialmente válido por 180 dias e pode ser encerrado caso o novo processo licitatório seja concluído antes disso.
Nesta sexta-feira (31), a prefeitura também confirmou a entrega dos kits de material escolar para os alunos da rede municipal, em um investimento de R$ 4,6 milhões.
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