Em um documento enviado nesta quarta-feira (12) para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), o governo previu alguns ajustes no Orçamento de 2025. Entre eles, um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família. As informações são do g1.
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Apesar de ser uma medida considerada “impopular”, o corte pode acabar com fraudes e “expurgar aqueles que estão recebendo o Bolsa Família irregularmente”, segundo o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Por outro lado, outros programas serão beneficiados e ampliados, como o Auxílio-Gás, que deve ter um aumento de R$ 3 bilhões nos recursos. Inicialmente, no texto que deveria ter sido votado em 2024, o programa contava com R$ 600 milhões. A votação foi travada por um embate entre o Legislativo e Judiciário sobre liberação de emendas parlamentares.
Agora, o governo realiza estes ajustes que foram “solicitados pelos órgãos interessados, em razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”, de acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet. O ofício, no entanto, ainda não foi protocolado de forma oficial.
Além dos reajustes nos programas, o documento enviado nesta quarta-feira prevê um aumento de cerca de R$ 8 bilhões nas despesas previdenciárias.
R$ 1 bilhão para o Pé-de-Meia
Até o momento, o governo reservou R$ 1 bilhão para o programa Pé-de-Meia, apesar de o custo total poder chegar a R$ 10 bilhões. No entanto, os recursos ainda não foram incluídos no Orçamento. O Tribunal de Contas deu o prazo de 120 dias para o governo incluir os recursos no planejamento.
Próximos passos
O relatório do Projeto de Lei Orçamentária 2025 deve ser publicado até este domingo (16) para que as discussões iniciem na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados na terça-feira (18), com a votação já na quarta-feira (19).
O projeto ainda será votado pelo Congresso Nacional.
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