A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) impediu a realização de um torneio ilegal de canto de pássaros silvestres no bairro Monte Verde, em Florianópolis, no domingo (16). Segundo a PM, os participantes tentaram fugir pela mata, e o responsável pelo evento conseguiu escapar. As aves apreendidas foram soltas em área adequada.
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Ao chegarem no local, policiais encontraram um portão improvisado com cadeado, o que dificultou a abordagem e permitiu que alguns participantes fugissem. A equipe conseguiu identificar os frequentadores do torneio, mas o organizador fugiu. Além disso, durante a fiscalização, foram identificadas diversas infrações ambientais.
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), responsável pela fiscalização sanitária, também esteve presente durante a operação.
Após concluir a operação, a Polícia Militar emitiu um laudo autorizando a soltura das aves, entre elas coleiras e trinca-ferros, em razão das boas condições de saúde. A soltura foi feita em Maciambú Pequeno, em Palhoça.
Legalização de torneios
Em Santa Catarina, a realização de torneios com aves silvestres é regida pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), conforme a Portaria SAR nº 16/2024, que estabelece condições para a organização desses eventos.
A atividade depende da autorização dos órgãos ambientais competentes, como o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) ou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A captura, posse e transporte de aves silvestres são regulamentados pela legislação ambiental para garantir a proteção da fauna. Para que esses eventos ocorram de forma legal, é necessário que os organizadores obtenham as licenças apropriadas, assegurando que as aves participantes não estejam em risco de extinção e cumpram as normas de bem-estar animal.
*Sob supervisão de Luana Amorim
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