Bom dia! É 14 de abril de 2025, e o Café com Ânderson desta segunda-feira já está servido, quentinho de informações e bastidores em notas. Leia abaixo:
Morro dos Cavalos
O Fórum Parlamentar Catarinense vai se reunir com o novo diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, para tratar do Morro dos Cavalos e da otimização do contrato da BR-101. O encontro será no dia 23 de abril, às 17h30. O coordenador do Fórum, deputado Pedro Uczai, é o responsável pela organização da reunião.
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Antes tarde…
No mais novo episódio da série “vídeos que poderiam ser substituídos por uma mesa de conversa”, o governador Jorginho Mello (PL) afirmou neste domingo que pretende se reunir com o governo federal para tratar do Morro dos Cavalos. Segundo ele, isso ocorrerá após a conclusão dos estudos do Estado sobre a alternativa mais viável para a obra que visa solucionar os problemas atuais na BR-101, em Palhoça.
Audiência de instrução
Será realizada nesta segunda-feira (14), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a audiência de instrução com os depoimentos das testemunhas na ação penal aberta em 2022 pelo então juiz — e atual desembargador do TJ-SC — João Marcos Buch contra o deputado estadual Jessé Lopes. Na ocasião, o parlamentar fez ataques ao magistrado nas redes sociais em razão de um despacho relacionado à pandemia da Covid-19.
Ação penal
Jessé responde pelos crimes de injúria e difamação. A Alesc chegou a votar, em 2023, pela suspensão da ação penal contra o deputado, mas o TJ-SC considerou a votação ilegal, entendendo que a Assembleia não teria competência para tomar tal decisão. Com isso, o processo teve continuidade. O relator é o desembargador Saul Steil.
Suplentes
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma mudança na legislação feita pelos deputados estaduais de Santa Catarina em 2022 sobre os prazos de licença necessários para convocação de suplentes. A Alesc havia aprovado, à época, que a convocação deveria ocorrer em casos de licença igual ou superior a 60 dias. Até então, o prazo era de 120 dias.
Motivo
A ação foi movida pelo procurador-geral da República (PGR), que alegou que a mudança criou a possibilidade de convocação de suplentes para exercício do mandato em prazo inferior ao previsto na Constituição Federal, o que seria inconstitucional. A tese foi acolhida pelo relator do caso, ministro André Mendonça.
Polícias municipais
O ministro do STF Flávio Dino proferiu mais uma decisão contrária à criação de polícias municipais no Brasil. Desta vez, o caso envolveu a cidade de São Paulo, que havia alterado a nomenclatura anteriormente utilizada pela GCM. Dino apontou a inconstitucionalidade do ato.
No Congresso
Em Brasília, a chamada “Bancada da Bala” se articula para apresentar uma proposta alternativa à PEC da Segurança, do governo federal. Um dos pontos centrais é justamente a criação de polícias municipais — algo que, segundo decisões judiciais, só pode ocorrer por meio de alteração na norma federal.
Em Jaraguá
A caravana do programa SC Levada a Sério estará em Jaraguá do Sul nesta segunda-feira (14). O governador Jorginho Mello (PL) já está na cidade desde a noite de domingo (13).
Jantar
Na cidade, Jorginho foi recebido pelo deputado estadual Antídio Lunelli (MDB), ex-prefeito de Jaraguá do Sul por duas gestões. Ambos jantaram juntos na residência do parlamentar.
100 dias
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), lançará nesta segunda-feira (14) a marca de seu governo. A ação fará parte da apresentação da prestação de contas dos primeiros 100 dias de gestão. O evento ocorrerá na Câmara de Vereadores — um gesto simbólico ao Legislativo, onde a prefeita exerceu mandato até o ano passado. A marca, ainda mantida sob sigilo, trará elementos como diálogo, integração e as raízes de Balneário Camboriú.
Comunicação
O jornalista Nathan Neumann é o novo secretário-adjunto de Comunicação do governo do Estado. Assessor e pessoa de confiança de Jorginho desde os tempos de Senado, ele assume como número dois da pasta comandada por Bruno Oliveira.