Uma mudança no contrato de concessão do aeroporto de Joinville deve solucionar o problema de altos tributos na operação de nacionalização de carregamentos através do terminal de cargas. Desde outubro do ano passado, a operação está ameaçada por uma mudança repentina.
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Conheça o recinto alfandegado no aeroporto de Joinville
Uma alteração na tabela utilizada para o cálculo dos tributos, pelas empresas concessionárias que controlam os aeroportos de Viracopos e Guarulhos, causou um aumento nas tarifas para a operação em Joinville. O recinto alfandegado, administrado pela empresa Ponta Negra Logística, esteve na iminência de parar de operar.
Para continuar operando com a antiga tabela, uma das alternativas seria a internacionalização do aeroporto de Joinville. Ao NSC Total, Daniel Longo, diretor de Outorgas e Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), afirmou que a busca pela internacionalização não deve ocorrer para solucionar este problema.
Em vez disso, o NSC Total apurou que deve ocorrer uma mudança no contrato da concessão do aeroporto de Joinville, administrado pela CCR Aeroportos, para que trate o terminal como zona primária, mesmo sem receber voos internacionais. O processo ainda deve ser formalizado por órgãos nas próximas semanas.
Desde que entrou em operação, o aeroporto de Joinville é considerado zona secundária, por não ser internacional. No entanto, para a operação de nacionalização, foi praticado, por 12 anos, a tabela de zona primária. Com a mudança das regras, Joinville precisou passar para a nova tabela da zona secundária, o que aumentou os custos em até 20.000%, de acordo com a Ponta Negra Logística.
Como funciona a nacionalização de cargas em Joinville
O recinto alfandegado, localizado a cerca de 450 metros do terminal de passageiros do aeroporto de Joinville e com 5 mil metros quadrados, é o local onde se dá a nacionalização das cargas importadas por indústrias e empresas da região Norte de SC.
Cargas, em sua maioria insumos para as indústrias produzirem as mercadorias, descem nos aeroportos internacionais de Viracopos (SP) e Guarulhos (SP), e são levados até Joinville através de caminhões.
Até chegar em Joinville, é como se as cargas internacionais ainda não existissem no Brasil. Só após o processo de nacionalização, no terminal de cargas do aeroporto, é que as empresas podem receber os insumos nas fábricas.
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