O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou por homicídio culposo a madrasta do menino de três anos que morreu asfixiado após ser esquecido dentro de um carro, em Videira, no Meio-Oeste catarinense. O caso aconteceu no dia 25 de abril, no bairro Morada do Sol.
Segundo a denúncia, apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira, a mulher, que é companheira da mãe do menino, teria agido com negligência ao deixar a criança trancada no veículo por várias horas, o que levou à morte por asfixia.
Em depoimento à polícia, a madrasta admitiu ter esquecido o enteado no carro. Para o promotor de Justiça Willian Valer, responsável pela ação, os elementos do processo indicam que houve homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar.
“O caso vem sendo conduzido com bastante cautela. Diante dos elementos de investigação que foram reunidos no Inquérito Policial, formou-se a convicção de que o caso revela, de fato, uma situação de homicídio praticado de forma culposa, ou seja, a denunciada não desejava a morte nem assumiu o risco de provocá-la”, afirmou o promotor.
O crime de homicídio culposo prevê pena de um a três anos de prisão e não é julgado pelo Tribunal do Júri, mas sim por um juiz de Direito.
Relembre o caso
No dia em que tudo aconteceu, ela saiu de casa com a criança e a companheira por volta das 7h, deixou a mulher no trabalho e deveria seguir até a creche. No entanto, esqueceu de deixar o menino e foi para casa. De lá, foi trabalhar de bicicleta em Tangará, cidade vizinha.
Só no fim da tarde, ao retornar para casa para pegar o carro e ir buscar a criança na creche, percebeu que ele havia passado o dia inteiro dentro do carro. Ela acionou os bombeiros, mas a criança já estava sem vida.
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