Mudança deixa moradores de rua sem banho e comida em Itajaí e caso entra na mira do MP

Ministério Público deu um prazo de 15 dias para a prefeitura esclarecer a situação

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Centro POP atendeu cerca de 700 pessoas em agosto, com média diária de 120 (Foto: Luiz Lerner, PMI)

Os serviços essenciais como banho e alimentação para as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social em Itajaí deixaram de ser oferecidos no Centro POP, no bairro Barra do Rio, desde a última sexta-feira (29). Isso porque a unidade será transferida para um novo endereço próximo à BR-101, como parte de uma reestruturação da rede de assistência social do município. Até lá, os atendimentos estão temporariamente suspensos e, por isso, o Ministério Público deu um prazo para a prefeitura esclarecer a situação.

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Todas as mudanças fazem parte de uma reestruturação, que também prevê a criação de uma Casa de Passagem. Com isso, o Centro POP passará a funcionar somente para atendimentos administrativos, como encaminhamentos a comunidades terapêuticas, auxílio para retorno à cidade de origem, direcionamentos ao Balcão de Empregos e atendimento psicológico. A futura Casa de Passagem, garante a prefeitura, irá oferecer os serviços de alimentação e condições de higiene.

Ou seja, quando estiver ativa, os atendimentos retornarão ao normal.

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O detalhe é que, até lá, os moradores em situação de rua ficarão sem assistência. O Centro POP, responsável por atender a essa população, atendeu cerca de 700 pessoas somente em agosto, conforme dados da prefeitura. Isso motivou o Ministério Público a instaurar uma notícia de fato na terça-feira (2). A prefeitura tem um prazo de 15 dias para esclarecer como se dará a alimentação e higiene da população até a reestruturação estiver finalizada.

O que diz a prefeitura

O secretário de Assistência Social e Cidadania, Leonardo Severino, afirmou em entrevista à repórter Grazi Guimarães da NSC TV, que estima que o novo Centro POP já deve estar ativo em 10 dias, no máximo, contando a partir de 1º de setembro. Ele também confirmou que espera que a Casa de Passagem esteja ativa “em torno de dois meses” e que, ainda neste mês, será divulgado o termo de referência para as instituições interessadas em fazer a administração se cadastrarem.

— Houve o planejamento [para os serviços de alimentação e banho não serem suspensos], mas é inevitável em uma mudança como essa que alguns serviços sejam interrompidos. Quando o Centro POP saiu de onde estava, em anos anteriores, para vir para cá, também houve uma interrupção. É inevitável — disse o secretário à NSC TV.

Em nota, a prefeitura justificou que as mudanças são uma tentativa de “modernizar e otimizar o método de funcionamento do Centro POP, a fim de garantir mais qualidade aos atendimentos e assegurar dignidade e cidadania aos usuários do sistema assistencial”. Além disso, confirmou que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção da Cidadania “está elaborando a resposta oficial [ao Ministério Público] em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município”.

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