Membros da cúpula das Forças Armadas preveem a condenação de todos os militares que serão julgados com Jair Bolsonaro (PL) a partir desta terça-feira (2) no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Fazem parte dos oito réus os generais da reserva Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier Santos. As informações são da colunista Monica Bergamo, de O Globo.
Na avaliação da cúpula militar, as provas contra os militares, expostas na investigação policial, e os crimes atribuídos a eles pela Procuradoria-Geral da República (PGR) já indicam que todos devem ser condenados.
Eles também preveem que o STF irá determinar para quase todos os militares o cumprimento das penas inicialmente em regime fechado, com possibilidade de progressão para prisão domiciliar posteriormente. A dúvida é se o general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, poderá ser beneficiado por medidas cautelares, em razão de seus 77 anos.
Ainda conforme a colunista de O Globo, a cúpula tenta afastar a instituição do caso, mantendo a tônica de separar as pessoas físicas dos militares acusados de golpe. Ainda assim, haveria um temor de que o julgamento volte a ter reflexos para a caserna. Nesta segunda-feira (1º), comandantes das Forças buscaram interlocutores da esfera política para medir a temperatura antes do início do julgamento.
Conheça os réus do núcleo 1 da trama golpista
Possibilidades de sentenças
Todos os militares julgados no primeiro núcleo são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Há algumas possibilidades para os réus no processo. Em caso de absolvição, ele é arquivado, sem a aplicação de punição aos acusados. Entretanto, se houver condenação, é necessário que os ministros fixem a pena para cada um dos réus, e os efeitos civil e administrativo para cada caso.
Em caso de punição, também deverá ser fixado um valor a ser pago pelos danos causados pelo crime, com possibilidade de indenização. Os envolvidos também podem perder cargos e funções públicas.
Entre os crimes detalhados no processo, estão:
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União.
*Com informações do O Globo, do Uol e do g1
Leia também
Esquema de segurança do julgamento de Bolsonaro terá drones, pessoas revistadas e STF cercado