A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de integrar a organização responsável por tentativa de golpe de Estado em 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foram o “desfecho violento da empreitada golpista”. As informações são do g1.
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Segundo a denúncia, o plano começou com ataques sistemáticos ao sistema eleitoral, discursos públicos e articulações políticas que visavam desacreditar o processo democrático. A PGR aponta que os réus, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, atuaram para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram comprovadas contribuições e interlocuções diretas entre os acusados e os manifestantes que invadiram as sedes dos Três Poderes. “As provas vinculam subjetivamente os acusados à cadeia causal dos atos de 8.1.2023. Ações e omissões dolosas causaram o desfecho devastador”, afirmou.
Acontecimentos no 8 de janeiro
Em 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse do presidente Lula, milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Móveis, obras de arte e documentos históricos foram destruídos. A ofensiva foi controlada após algumas horas, e milhares de pessoas foram presas.
Durante a invasão, objetos comuns foram usados estrategicamente, como grades transformadas em escadas e mangueiras de incêndio acionadas para dissipar bombas de gás. A PGR afirma que isso demonstra conhecimento prévio de estratégias de combate, afastando a ideia de um levante espontâneo.
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A PGR aponta que Jair Bolsonaro era o líder enaltecido pelos manifestantes, e seu discurso de descrédito ao sistema eleitoral e às instituições democráticas foi essencial para a radicalização. “A pauta defendida era fruto do seu insistente e reiterado discurso de radicalização”, afirma a denúncia.
Quem são os réus do núcleo crucial
Além de Bolsonaro, a ação penal inclui: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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