O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (22) que “é o momento de tirar da frente todas essas pautas tóxicas”. A fala foi dita um dia após as manifestações pelo Brasil contra a PEC da Blindagem e anistia. De acordo com ele, o país precisa “olhar para frente” e discutir assuntos que realmente importam como imposto de renda, reforma administrativa e segurança pública. As informações são do g1.
— É chegado o momento de tirarmos da frente todas essas pautas tóxicas. Talvez a Câmara dos Deputados tenha tido, na semana passada, a semana mais difícil e mais desafiadora. Mas este presidente que vos fala…nós decidimos que vamos tirar essas pautas tóxicas porque ninguém aguenta mais essa discussão — disse.
As manifestações aconteceram em todas as capitais neste domingo (21) e são uma resposta à aprovação na Câmara da PEC que blinda os parlamentares de processos e da urgência do projeto da lei da anistia. Em Florianópolis, os manifestantes começaram a se reunir na cabeceira da Ponte Hercílio Luz por volta das 13h.
— O Brasil tem que olhar pra frente, tem que discutir aquilo que realmente importa, que é uma reforma administrativa, questão do imposto de renda, da segurança pública — continuou ele.
Ao ser questionado sobre as manifestações de domingo, ele disse que os atos contra a anistia e os que aconteceram semanas atrás a favor da anistia “demonstram que a nossa democracia segue mais viva do que nunca”.
— Isso demonstra que a nossa população está nas ruas defendendo aquilo que acredita, e eu tenho um respeito muito grande pelas manifestações populares — pontuou.
De acordo com Motta, um presidênte da Câmara precisa agir com “cautela”, mas que apesar de o país viver um “momento desafiador”, o Parlamento tem conseguido aprovar matérias importantes que, segundo ele, não ganham espaço na imprensa porque ela prioriza a “pauta do conflito”.
Ele finalizou a fala afirmando que é preciso “olhar pra frente nessa nova perspectiva de inaugurar uma agenda que saia dessa dicotomia que nada serve ao país”.
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Entenda a PEC
A PEC da Blindagem tenta retomar uma regra que vigorou até 2001 e proibia que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigasse deputados e senadores sem autorização prévia do Congresso Nacional.
Durante esse período, mais de 200 investigações teriam sido barradas pelos parlamentares. Após a mudança da regra, as investigações passaram a ser permitidas, precisando ser apenas informadas à Câmara dos Deputados ou ao Senado, que podem analisar o caso e suspender a investigação se obtiver maioria de votos.
Outra mudança incluída na PEC da Blindagem é a criação do chamado foro privilegiado a presidentes de partidos, que poderão ser julgados diretamente no STF em vez das instâncias inferiores.
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