Manifestantes protestam contra PEC da Blindagem e PL da Anistia em SC

Manifestantes foram às ruas em diversas cidades do país neste domingo (21) para protestar contra a chamada PEC da Blindagem e o PL da Anistia. Os atos, organizados por diferentes movimentos sociais, coletivos estudantis e entidades da sociedade civil, criticaram as medidas e pedem que a PEC da Blindagem não siga a tramitação no Senado Federal. Em Florianópolis, os manifestantes começaram a se reunir na cabeceira da Ponte Hercílio Luz por volta das 13h.

As manifestações ocorreram em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Belém e João Pessoa.

Cidades como Itapema, Balneário Camboriú e Joinville também terão protestos.

Atos em outras capitais

De acordo com o g1, em Brasília o ato iniciou por volta das 10h, com concentração dos manifestantes em frente ao Museu Nacional da República. Às 11h30, o grupo seguiu em marcha até a altura da Avenida José Sarney, nas proximidades do Congresso Nacional.

Em Salvador, os manifestantes começaram a se reunir às 9h. O ato contou com a participação dos atores Wagner Moura e Nanda Costa, a percussionista Lan Lanh e Daniela Mercury.

“Estamos juntos lutando pela democracia brasileira, contra anistia, que já foi julgada pelo Supremo, de forma adequada, respeitando o Estado Democrático de Direito e todo processo legal. A gente não aceita que ela seja ressuscitada a qualquer custo”, afirmou Daniela ao g1.

Entenda a PEC

A PEC da Blindagem tenta retomar uma regra que vigorou até 2001 e proibia que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigasse deputados e senadores sem autorização prévia do Congresso Nacional.

Durante esse período, mais de 200 investigações teriam sido barradas pelos parlamentares. Após a mudança da regra, as investigações passaram a ser permitidas, precisando ser apenas informadas à Câmara dos Deputados ou ao Senado, que podem analisar o caso e suspender a investigação se obtiver maioria de votos. 

Outra mudança incluída na PEC da Blindagem é a criação do chamado foro privilegiado a presidentes de partidos, que poderão ser julgados diretamente no STF em vez das instâncias inferiores.

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