Anistia ganha data para ser pautada na Câmara, enquanto líderes planejam nova alternativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse a líderes partidários que vai pautar a urgência do projeto de lei da anistia. A votação da urgência (que acelera a tramitação, mas não aprova o mérito) pode ocorrer já na quarta-feira (17). As informações são da Folha de São Paulo.

Motta anunciou a pauta durante uma reunião na manhã desta terça-feira (16), de acordo com duas fontes ouvidas pela Folha. Uma nova reunião deve ser marcada para quarta para discutir os termos da anistia e da votação da urgência, conforme o jornal.

A pressão para que Motta dê andamento a esse projeto aumentou com a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. Além de deputados bolsonaristas, estão empenhados em destravar a proposta o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Auxiliares de Lula (PL) preparam uma reação para frear o andamento da proposta. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) marcou uma reunião para esta tarde com ministros da ala política do governo para discutir estratégias.

As táticas do governo discutidas incluem a orientação para que ministros convençam suas bancadas a votar contra a urgência. Além disso, ministros com mandato podem se licenciar para votar contra no plenário. Outra tática é convencer deputados contrários à anistia a se ausentar da votação para dificultar o quórum. O governo ameaça rever indicações para cargos e a liberação de emendas orçamentárias para deputados e senadores que votarem a favor.

Estratégia é abandonar anistia

Além disso, uma nova estratégia está em negociação. A Câmara dos Deputados deve abandonar o projeto de anistia “ampla, geral e irrestrita” e aprovar uma redução de penas fixadas a Jair Bolsonaro, ex-assessores dele e aos golpistas de 8 de janeiro de 2023, de acordo com Valdo Cruz, colunista do g1.

Inicialmente, o projeto de redução de penas seria votado no Senado. A estratégia, contudo, deve mudar, com uma negociação entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O projeto seria votado na Câmara e, depois, pelo Senado.

Para que isso ocorra ainda nesta semana, o pedido de urgência do projeto da anistia seria analisado ainda nesta terça-feira (16), e derrubado pelos parlamentares. Em seguida, Hugo Motta anunciaria um acordo de líderes para votação do projeto de redução de penas.

A avaliação de Hugo Motta, segundo os líderes partidários, é que a aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” é inviável. Esse perdão seria classificado, segundo o presidente da Câmara, como uma afronta a uma decisão do STF.

Por isso, Motta teria convencido os líderes de que o melhor caminho é a aprovação de um projeto de redução de penas dos réus que planejaram um golpe no país e para os que estiveram nos atos golpistas do 8 de Janeiro.

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