O senador Sérgio Moro (União-PR) é julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3). Até o momento, os ministros Carmén Lúcia e Alexandre de Moraes votaram para manter como réu o senador, acusado de calúnia contra Gilmar Mendes. As informações são do g1.
Os ministros votam um recurso apresentado por Moro. O senador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de calúnia, após um vídeo mostrando o senador em um evento e falando em “comprar um habeas corpus” de Gilmar Mendes. A denúncia foi recebida em 2024.
Agora, o recurso da defesa de Moro começou a ser julgado pela Primeira Turma do STF no plenário digital, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico. Para a defesa, o senador não teve objetivo de ofender Gilmar Mendes.
Quem são os ministros da Primeira Turma do STF?
O que diz a relatora Carmén Lúcia?
Para a ministra Carmén Lúcia, relatora do caro, a defesa busca rever a decisão sem apresentar recursos novos. Ela votou pela rejeição do recurso.
“O exame da petição recursal é suficiente para constatar não se pretender provocar o esclarecimento de ponto obscuro, omisso ou contraditório ou corrigir erro material, mas somente modificar o conteúdo do julgado, para fazer prevalecer a tese do embargante (…) A denúncia atende ao disposto no art. 41 do Código de Processo Penal e nela se descreve, com o cuidado necessário, a conduta criminosa imputada ao embargante, explicitando-se os fundamentos da acusação”, escreveu a ministra.
A relatora foi acompanhada pelo ministro Alexandre de Moraes. Restam votar os demais ministros da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
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