Quem são os ministros da Primeira Turma do STF que vão julgar Bolsonaro

O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, que começa na terça-feira (2), será decidido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado formado por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin é considerado de perfil técnico e rigoroso, o que a defesa do ex-presidente enxerga como um cenário desafiador.

Ao todo, o STF é composto por 11 ministros e atua em duas frentes principais: o Plenário, formado por todos os integrantes da Corte, e duas Turmas, com cinco ministros cada. A Primeira Turma, juntamente com a Segunda Turma, está habilitada para julgar processos, auxiliando o plenário e conferindo celeridade ao sistema judicial. 

Quem são os ministros que vão julgar Bolsonaro

Composta por cinco ministros, a Primeira Turma tem a função de analisar processos de menor complexidade ou de grau de recurso, com o objetivo de agilizar a análise dos casos.

A denúncia da trama golpista foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma. Por isso, o processo de Bolsonaro será julgado por esse colegiado.

Alexandre de Moraes

Relator do caso e, segundo a PGR, alvo direto do grupo de Bolsonaro. Na denúncia apresentada ao STF, Moraes era alvo de um plano, chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do ministro, do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.

Desde que foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, e se tornou ministro, Moraes tem estado em posição de destaque.

Relator dos inquéritos sobre fake news e milícias digitais, que incluem os ataques de 8 de janeiro de 2023, ele se tornou alvo de bolsonaristas e recebeu críticas do bilionário Elon Musk. O empresário, que é dono da rede social X (antigo Twitter), defendeu o impeachment do ministro e ameaçou descumprir decisões da Justiça brasileira.

Luiz Fux

Juiz de carreira, Fux chegou ao STF em 2011 por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É considerado por advogados como um dos ministros da ala “legalista”.

Em 2019, quando a Corte alterou entendimento fixado em 2016 e derrubou a prisão após condenação em segunda instância, Fux foi um dos que se opôs. Ele votou para manter a jurisprudência, o que, naquele momento, prejudicava Lula.

Fux assumiu a presidência do STF em setembro de 2020, em meio à pandemia, e os dois anos de seu mandato foram marcados por ataques do então presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário.

Em seu discurso de despedida, em setembro de 2022, o ministro disse que “não houve um dia sequer”, durante a sua gestão, em que a legitimidade das decisões do STF não tivesse sido questionada “seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos”.

Cármen Lúcia

Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra chegou à Corte em 2006 por indicação do presidente Lula, que estava em seu primeiro mandato. Tem perfil discreto e é considerada por advogados como uma defensora dos direitos fundamentais.

Cármen Lúcia era presidente do STF em 2018 e com o seu voto a Corte rejeitou um pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula, o que autorizou a prisão do ex-presidente no âmbito da Operação Lava-Jato. O placar estava em 5 a 5 e o voto da ministra desempatou.

Flávio Dino

Mais novo ministro do STF, Dino foi indicado ao posto pelo presidente Lula em 2023. Antes, era ministro da Justiça e Segurança Pública. Estava no cargo quando aconteceram os ataques de 8 de janeiro, em que apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

Atualmente, Dino é centro dos holofotes por um impasse com o Congresso por conta das emendas parlamentares. O ministro bloqueou repasses por entender que falta transparência na destinação dos recursos públicos.

Cristiano Zanin

É o presidente da Primeira Turma do STF. Se tornou ministro em 2023, por indicação do presidente Lula. Ele defendia o petista em processos criminais desde 2013 e ganhou destaque durante a Operação Lava-Jato. Por meio de recursos assinados por ele, Lula teve as condenações anuladas e pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2022.

Zanin, agendou oito sessões entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para a decisão. Nos dias 2, 9 e 12, serão realizadas duas sessões, das 9h às 19h, com intervalo entre meio-dia e 14h. Já nos dias 3 e 10, haverá apenas uma sessão, das 9h às 12h.

*Sob supervisão de Pablo Brito

Acompanhe a cobertura do julgamento de Bolsonaro e outros réus pelo NSC Total. Confira as últimas notícias: Polícia Federal solicita monitoramento com agentes dentro da casa de Bolsonaro e Michelle reclama de “humilhação” após Moraes determinar monitoramento 24h de Bolsonaro.