O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória que cria o Gás do Povo, que prevê a famílias de baixa renda botijão de gás gratuito ou com desconto. A medida já estava em vigor e foi aprovada pelos deputados federais na segunda-feira (2) para que se torne lei definitivamente. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com informações do g1.
Chamado de “Gás do Povo”, em substituição ao auxílio denominado de “Gás dos Brasileiros”, prevê que as famílias recebam o botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) em mãos, com a retirada em revendas credenciadas.
O programa passa a contar com três modalidades de atendimento:
- auxílio em dinheiro, pago diretamente às famílias elegíveis, de uma parcela, de no mínimo, metade do preço médio do botijão de 13 quilos;
- retirada gratuita do botijão de gás em estabelecimentos cadastrados;
- apoio à cocção de baixo carbono, voltado à instalação de sistemas menos poluentes para o preparo de alimentos, como biodigestores.
A partir de 2027, a modalidade de auxílio em dinheiro tende a ser encerrada. Além disso, o texto veda o acúmulo de benefícios: a família contemplada com a retirada gratuita do botijão não poderá receber o pagamento em dinheiro, e vice-versa.
Quem vai ter direito ao gás?
Para acessar a modalidade de gratuidade, a família precisa estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A quantidade de botijões varia conforme o número de integrantes: quatro botijões por ano para famílias com duas ou três pessoas e seis botijões por ano para famílias com quatro ou mais integrantes.
A medida provisória também redefine as prioridades de atendimento, que passam a considerar famílias atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica, povos e comunidades tradicionais, domicílios com maior número de moradores e menor renda per capita.
Uma em cada 10 revendas de GLP do país faz parte da iniciativa
