O Procon de Florianópolis interdidou cautelarmente, nesta terça-feira (12), uma clínica a odontológica localizada no Centro da Capital, após diversas denunciais relacionadas à má prestação de serviços, não conclusão de tratamentos odontológicos, ausência de resposta aos consumidores e descumprimento das determinações do ógão. A maioria das reclamação, segundo a prefeitura de Florianópolis, foi feita por pesssoas idosas.
A empresa deixou de comparecer às audiências designadas, não respondeu às Cartas de Informação Preliminar (CIPs) e demonstrou resistência ao atendimento das demandas administrativas e reincidência nas infrações consumeristas. Além disso, o fato de que a maioria das denúncias foram feitas por idosos, considerados consumidores hipervulneráveis, agravou a situação analisada pelo órgão.
Com a gravidade dos fatos e para evitar novos prejuízos aos consumidores, o Procon determinou a suspensão imediata da celebração de novos contratos de prestação de serviços pela clínica. A empresa permanecerá impedida de realizar novas contratações até a resolução de todos os processos administrativos em aberto junto ao órgão.
A decisão administrativa diz que a clínica poderá retomar integralmente as atividades somente após comprovar a resolução das demandas pendentes e o cumprimento das determinações estabelecidas pelo Procon.
A decisão também estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da interdição e das demais determinações impostas pelo órgão, sem prejuízo da adoção de outras sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
Segundo o Procon, consumidores que tenham sido lesados pela empresa podem procurar o órgão para registrar reclamação e buscar orientação sobre seus direitos.