O ex-ministro e pré-candidato ao governo do Ceará Ciro Gomes (PSDB) foi condenado pela Justiça Eleitoral do Ceará por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT), em decisão publicada na última segunda-feira (18). A defesa de Ciro pode recorrer da decisão. As informações são do g1.
A sentença condena Ciro a 1 ano e 4 meses de reclusão e ao pagamento de multa de R$ 4,2 mil, mas a pena foi convertida em medidas alternativas. Com isso, o ex-ministro deverá pagar 20 salários mínimos à prefeita e outros 50 salários mínimos a entidades de proteção aos direitos das mulheres no Ceará.
As declarações que motivaram a condenação ocorreram entre abril e maio de 2024, logo após Janaína assumir temporariamente uma vaga no Senado como suplente do ministro da Educação, Camilo Santana.
Na época, Ciro chamou Janaína de “cortesã”, afirmou que ela “organizava as farras” e disse que ela atuava como “assessora para assuntos de cama” de Camilo Santana.
Justiça diz que falas deslegitimaram mandato de Janaína
Na decisão, o juiz Edson Feitosa dos Santos, da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza, afirmou que Ciro violou o artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata do crime de violência política de gênero.
Segundo o magistrado, mesmo que as críticas tivessem como alvo político Camilo Santana, as declarações “acabaram por atingir em cheio a reputação da ofendida”, deslegitimando o exercício do mandato da então senadora.
Ciro confirmou as declarações no processo, mas negou que houvesse contexto sexista nas falas. A defesa argumentou que os comentários eram críticas políticas relacionadas ao que chamou de “patrimonialismo” de Camilo Santana.
Em nota ao g1, o ex-ministro afirmou acreditar que “as instâncias superiores saberão fazer justiça e analisar o caso fora do calendário de interesses eleitorais”.
Janaína chama condenação de “vitória das mulheres”
Após a decisão, Janaína Farias afirmou que a condenação representa uma “vitória das mulheres”.
“A Justiça acaba de condenar o sr. Ciro Gomes por violência política de gênero. Fui a vítima, assim como tantas mulheres neste país, e a decisão é um alento. Não podemos relativizar a misoginia jamais”, declarou.
A prefeita também afirmou que irá doar integralmente os valores recebidos às entidades ligadas à proteção dos direitos das mulheres.