A Copa do Mundo 2026 fez com que o governo da Alemanha mudasse a tradicional “lei do silêncio” durante o evento mundial esportivo. Agora, cidades e municípios terão mais flexibilidade para decidir sobre as exibições dos jogos, que devem acontecer entre as 22h e 6h.
Isso porque, em dias normal, é permitido fazer barulho apenas até às 22h no país, mas como os jogos serão exibidos depois desse horário, a intenção é que a população possa assistir e comemorar nas ruas, com a regulamentação do Ministério Federal do Meio Ambiente, aprovada no fim de março pelo Gabinete Federal.
Na Alemanha, essa regra é chamada de controle de ruído. Dessa forma, a exceção deve valer para eventos com transmissão pública. Outras regulamentações parecidas já foram colocadas em vigor em Copas do Mundo anteriores, desde 2006.
Entenda a regra
Regra vale até o final da Copa do Mundo
A mudança da regra deve valer até o final da Copa do Mundo, segundo o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Carsten Schneider, entre 11 de junho e 19 de julho.
— Isso dá às cidades e municípios a opção de conceder autorizações para eventos de exibição pública, apesar da diferença de fuso horário, esperamos que até mesmo para a final em 19 de julho, com a participação da Alemanha — disse.
A Copa do Mundo acontece no México, Canadá e Estados Unidos. Considerando os diferentes fusos horários, os 72 jogos da fase de grupos e os 32 da fase eliminatória serão disputados de forma parcial durante a madrugada.
A própria Alemanha deve ter dois jogos na frase preliminar com início às 22h. Dessa forma, muitas transmissões podem acontecer ao ar livre na Alemanha.
Apesar da regra, no entanto, não será permitida a exibição pública dos jogos de forma automática. Isso porque cada evento será analisado de forma individual, levando em consideração a quantidade de partidas.
Como funciona a regra no Brasil?
No Brasil, por enquanto, não há mudanças nas regras. No país, perturbar o trabalho ou sossego alheio pode dar prisão, conforme o artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei de Contravenções Penais), que pune o barulho excessivo que afeta a tranquilidade coletiva.
A lei pode ser aplicada a qualquer hora, não apenas após as 22h, e inclui gritaria, abusos de instrumentos sonoros ou animais. A pena é de prisão simples (15 dias a 3 meses) ou multa.