O sonho da compra de um apartamento virou pesadelo para moradores de São Bento do Sul. Isso porque a obra, com previsão de entrega para junho de 2023, nunca ficou pronta. Ao todo, o Ministério Público calculou um prejuízo de mais de R$ 5 milhões para ao menos 16 vítimas da construtora responsável pelo prédio. Um dos compradores, chegou a investir R$ 1 milhão.
A denúncia do MPSC cita que o lançamento do edifício ocorreu de forma precipitada e clandestina, como estratégia para cobrir os prejuízos deixados por outro residencial da mesma construtora. O lançamento também teria ocorrido sem projeto aprovado e sem registro de incorporação imobiliária, sendo que os denunciados venderam antecipadamente as unidades para levantar capital imediato.
Veja fotos de como está o prédio
Na última semana, quatro pessoas foram denunciadas pelo MPSC pelo crime de estelionato. Dois empresários foram presos preventivamente em 29 de junho e, na terça-feira (21) tiveram o pedido de revogação da prisão negado pelo Tribunal de Justiça. Outras duas pessoas respondem ao processo em liberdade.
O que aconteceu com a obra dos apartamentos em SC
Segundo a denúncia do MPSC, ao menos 16 pessoas foram vítimas do grupo. O documento cita diversas assinaturas de contratos de compra de apartamentos, realizadas entre 2019 e 2023. No contrato assinado por uma das vítimas, por exemplo, a construtora promete entregar o empreendimento até junho de 2023. Depois, a partir de termos aditivos, uma nova previsão foi informada, desta vez, novembro de 2026. Entretanto, a obra segue parada.
Ainda de acordo com o MPSC, a investigação apurou que a construção do prédio teria sido utilizada por este grupo de quatro pessoas para atrair investidores e compradores sob a promessa de obterem lucros expressivos a partir de seus aportes financeiros.
As apurações identificaram que apesar da obra ter efetivamente iniciada, após um certo período foi paralisada, causando prejuízo aos investidores e compradores, que não conseguiam uma resposta clara dos construtores. Calcula-se um prejuízo às vítimas no total de R$ 5 milhões. Ainda conforme o MPSC, apesar de não conseguirem continuar a obra, os acusados continuavam ostentando um padrão de vida que não refletia a realidade do empreendimento que gerenciavam.
O levantamento investigativo apurou uma confusão patrimonial entre as pessoas físicas e jurídicas envolvidas no empreendimento, a possível utilização de mecanismos de lavagem de dinheiro e adoção de táticas de negócio que configurariam uma pirâmide financeira, que culminaram na paralisação das obras do empreendimento.
No dia 29 de junho, o Gaeco realizou a operação Nórcia, que cumpriu seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. Ao todo, quatro pessoas foram denunciadas pelo MPSC por operar “um complexo esquema de estelionato e crimes contra a economia popular no âmbito da construção civil”, cita documento da denúncia.