O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL. A decisão acontece horas após o senador ter sido filiado ao partido Missão.
Nunes Marques determinou que o vínculo de Flávio com o PL seja restabelecido desde 30 de novembro de 2021, data original da filiação, e que seja excluído o registro com o Missão. O ministro também pede a liberação imediata do sistema para que o PL faça o pedido de registro de candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
Segundo Nunes Marques, os documentos mostram que Flávio estava regularmente filiado ao PL antes da alteração e não manifestou vontade de migrar para o Missão. O ministro também considerou que o Missão já tem nome próprio para a disputa à Presidência, circunstâncias que reforçam a hipótese de uma mudança não voluntária.
“A incompatibilidade entre o perfil público do requerente e o registro impugnado constitui indício adicional de que o lançamento no sistema não correspondeu a manifestação de vontade do filiado”, afirmou o ministro, na decisão.
A situação impedia o PL de registrar a candidatura de Flávio, oficializada durante convenção nacional da legenda em 25 de julho, em São Paulo. O prazo para apresentação dos pedidos à Justiça Eleitoral termina às 19h do próximo sábado (15).
PF vai investigar alteração no sistema
Nunes Marques também determinou a preservação imediata dos registros de log e de acesso ao Sistema FILIA relacionados à alteração da filiação.
Além disso, ordenou o envio à Polícia Federal de cópia integral da petição e dos documentos apresentados, com pedido para a instauração de inquérito policial destinado à “apuração da autoria, das circunstâncias e do contexto do lançamento impugnado”.
O que aconteceu?
Nesta quinta-feira, o senador Flávio Bolsonaro não conseguiu registrar a candidatura após aparecer filiado ao partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descartou ataque hacker e determinou a instauração de inquérito pela Polícia Judiciária para apurar o caso. Flávio classificou o episódio como “fraude”, enquanto o Missão afirmou que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta.
