O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no Sistema de Filiação Partidária (Filia) após identificar tentativas indevidas de alterar o partido de candidatos à Presidência da República. A decisão ocorre após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparecer filiado ao partido Missão nos registros da Justiça Eleitoral.
A situação impediu, inicialmente, o registro da candidatura de Flávio à Presidência pelo PL. Horas depois, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, determinou o restabelecimento imediato da filiação de Flávio ao PL. A filiação ao Partido Liberal já voltou a aparecer no sistema da Justiça Eleitoral.
TSE identificou tentativa de alterar filiação de Lula
Ao analisar o caso, o TSE também determinou a apuração de tentativas de alteração envolvendo outros candidatos à Presidência. Segundo o tribunal, a equipe identificou uma tentativa de mudar a filiação partidária do presidente Lula (PT).
No caso de Lula, porém, a alteração não chegou a ser efetivada.
“Além da suspensão do sistema, que não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária, o presidente do TSE também determinou que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos à Presidência”, diz nota enviada ao g1.
De acordo com o TSE, Flávio Bolsonaro e Lula estão com as situações partidárias regularizadas.
Sistema continua recebendo pedidos
O prazo para que candidatos às eleições gerais de outubro estivessem filiados ao partido pelo qual pretendem concorrer terminou em 4 de abril. A filiação partidária dentro do prazo previsto é uma das condições de elegibilidade e vale para cargos majoritários e proporcionais.
Apesar da suspensão do processamento, o sistema Filia continua recebendo pedidos e, segundo o tribunal, deve voltar a processar novas filiações “em breve”.
Leia a íntegra da nota do TSE
Após filiação indevida de Flávio Bolsonaro, TSE suspende sistema para averiguações
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia. O objetivo é garantir que não haverá novas tentativas indevidas de registro.
A medida foi tomada após o candidato à Presidência do PL, Flávio Bolsonaro, ter sido filiado indevidamente ao partido Missão. Após pedido do PL, Kássio Nunes Marques determinou investigação do caso e a retomada da filiação ao PL para garantir o registro de candidatura, cujo prazo termina dia 15.
Além da suspensão do sistema, que não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária, o presidente do TSE também determinou que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos à Presidência.
Com isso, a equipe identificou uma tentativa de alterar a filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a troca não chegou a ser efetivada. Com isso, os dois candidatos estão com a situação regularizada.
O sistema Filia segue recebendo pedidos e deve ser reativado para o processamento de novas filiações em breve.