Olá, bom dia! Está no ar o Café com Ânderson desta sexta-feira, 30 de maio de 2025. Em notas, os bastidores e informações dos Poderes em Santa Catarina. Leia abaixo:
Demarcação indígena
Em Brasília, a semana foi marcada pela aprovação do projeto de decreto legislativo, de autoria do senador Esperidião Amin (Progressistas), que susta os efeitos da demarcação das terras indígenas do Morro dos Cavalos, em Palhoça, e Toldo Imbu, em Abelardo Luz. Os decretos foram assinados em dezembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Amin argumenta que os textos assinados por Lula são irregulares, por não seguirem o rito considerado legal.
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Reação
As lideranças indígenas do Morro dos Cavalos emitiram uma nota criticando a aprovação no Senado. O texto afirma que “o Senado aprovou algo que corrompe as regras legislativas brasileiras, impondo a suspensão de uma norma de demarcação reconhecida no art. 2° do Decreto 1775/96, para, na sequência, suspender o procedimento de homologação que seguiu o mesmo decreto”. O grupo declarou que continuará reivindicando na Câmara dos Deputados e, se necessário, recorrerá ao STF.
Resposta
O governador Jorginho Mello publicou um vídeo nas redes sociais em resposta ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que o chamou de “ingrato” em relação ao governo Lula. Na postagem, feita nesta sexta-feira (30), Jorginho afirmou que Santa Catarina recebe apenas 10% do que envia em recursos para Brasília, criticou a promessa não cumprida de fragatas para os estaleiros do litoral catarinense e ironizou os investimentos anunciados por Lula durante sua visita a Itajaí.
Bicho pegando
A eleição para a presidência estadual do PT em Santa Catarina esquentou durante a visita de Lula nesta quinta-feira (29). O acesso dos deputados estaduais ao palco gerou uma crise entre os parlamentares do partido (leia aqui os bastidores do evento de Lula).
Briga antecipada
A possível eleição suplementar para o Senado em Santa Catarina, caso ocorra a cassação do mandato de Jorge Seif (PL), já causou uma disputa interna no PL. Além das tensões, movimentos nos bastidores buscam definir eventuais candidaturas.
Tudo parado
Falando sobre o processo de cassação de Seif no TSE, o caso está parado desde 19 de maio, quando o relator solicitou a marcação de uma data para julgamento.
Lá e cá
A deputada federal Julia Zanatta (PL) mantém uma relação de altos e baixos com o governador Jorginho Mello (PL), sem perder de vista o cenário político. Nesta quinta-feira (29), ela recebeu o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), virtual adversário de Jorginho em 2026. Já nesta sexta (30), compartilhou o vídeo do governador criticando o ministro Silvio Costa Filho, com um texto de apoio à fala de Jorginho.
Operações
Somente nesta semana, o Gaeco e o Geac do MP-SC realizaram cinco operações diferentes de combate a organizações criminosas e à corrupção. A Polícia Civil também realizou ações de grande repercussão contra facções e suspeitas de irregularidades no serviço público.
Feriados
Em posicionamento divulgado nesta semana, a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) manifestou-se contra a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, que entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025 e condiciona o funcionamento do comércio em feriados à autorização por meio de convenção coletiva. Segundo a entidade, a nova regra já gera preocupação entre empresários e lideranças do setor produtivo.
Prejuízos
A Facisc afirma que a medida impõe sérias restrições ao setor de comércio e serviços, afetando diretamente a flexibilidade das empresas, a geração de empregos e o desempenho econômico do estado. “Só em Santa Catarina são milhares de negócios que serão impactados diretamente quando essa nova regra entrar em vigor”, alerta o presidente da entidade, Elson Otto. Ele acrescenta: “Essa mudança afetará o desempenho econômico do Brasil e colocará em risco milhões de empregos diretos e indiretos”.
Advocacia
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) realiza, nesta sexta-feira (30), um Almoço de Ideias no Novotel, em Florianópolis, a partir das 12h. O evento contará com a palestra “Inteligência Artificial na Advocacia – Tendências, Desafios e Oportunidades”, ministrada pelo juiz Alexandre Morais da Rosa e pelos advogados João Paulo Filippin e Thiago Schütz, três importantes nomes do direito digital no Sul do Brasil. O encontro é voltado para profissionais da área jurídica, com inscrições limitadas.
Ameaças
Nesta semana, o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), liderado pelo desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do TJ-SC, divulgou uma nota de repúdio relacionada às investigações da Polícia Federal sobre crimes contra autoridades públicas. O texto declara: “Atos de intimidação, violência ou qualquer forma de coação contra autoridades públicas não serão tolerados e encontrarão resposta dentro dos limites da legalidade democrática”.