Olá, bom dia! O Café com Ânderson deste 2 de abril de 2025, quarta-feira, está no ar. Leia abaixo:
Dia “D”
Será logo mais, às 14h, a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que vai decidir sobre o aumento do número de desembargadores e juízes de segundo grau no Judiciário catarinense. Os 96 desembargadores estão convocados a participar da discussão e votação.
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Tendência
Nos últimos dias, cresceu nos bastidores a possibilidade de que um “meio-termo” será apresentado para a criação de um número menor de vagas do que o inicialmente planejado. A primeira ideia era criar 24 vagas de desembargador e 20 de juiz de segundo grau. O consenso interno é de que a eventual criação de novos cargos deve ser gradual.
Menos
Outra tendência é que a abertura de vagas será bem menor do que os 44 espaços pretendidos inicialmente. Um voto divergente deve ser apresentado após a leitura do projeto original, e assim será aberta a discussão sobre números e prazos.
Virou palco
A tribuna da Alesc, nos últimos dias, tornou-se um grande espaço para que os deputados estaduais tratem de… disparar contra os próprios colegas. Um espaço tão nobre usado para brigas pessoais. Independentemente de quem está certo ou errado, a tribuna passou a gerar mais expectativa sobre quais serão os próximos capítulos das disputas internas do que sobre qual será o assunto pertinente ao Estado que ganhará repercussão.
Mais cargos
Depois do projeto da Prefeitura de Florianópolis, que cria mais cargos e funções gratificadas no Executivo, agora o próprio Legislativo também quer aumentar os espaços para comissionados internamente. O vereador Bericó (PL), que preside a Câmara de Vereadores até o final de abril, em razão da licença de João Cobalchini (MDB), divulgou a apresentação de um projeto para a criação de 23 cargos para pessoas com deficiência. Será uma vaga para cada gabinete.
Virou febre
Em Palhoça, nesta terça-feira (1º), a Prefeitura e a Câmara de Vereadores quebraram os recordes na criação de cargos. Foram 100 novas funções estabelecidas na Prefeitura, em duas “discussões” e votações que, somadas, duraram 47 segundos. E, detalhe: O projeto foi protocolado pela prefeitura um dia antes, na segunda-feira (31).
Despedida
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, presidiu sua última sessão plenária nesta terça-feira (1). A magistrada foi a primeira mulher a comandar uma eleição em Santa Catarina e ocupa a presidência do TRE-SC desde março de 2024.
Na Justiça
O MP-SC entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) contra a lei estadual 17.256/2018, que alterou trecho do Código Estadual de Proteção aos Animais, removendo os cavalos da classificação de seres sencientes, sujeitos de direito. Na prática, o artigo criado retirou dos animais da espécie o entendimento de que eles têm a capacidade de sentir e sofrer. O projeto, de autoria do então deputado Darci de Matos, foi aprovado na Alesc em 2018 e sancionado pelo governador Eduardo Pinho Moreira.
Novo coordenador
O promotor Wilson Mendonça, que nos últimos anos vinha atuando na promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, será o novo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-SC. Nesta terça-feira (1º), ele se reuniu com o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel.
Subprocurador
Quem também esteve no encontro foi o futuro subprocurador de Assuntos Jurídicos do MP-SC, Andreas Eisele. Tanto Andreas como Wilson devem tomar posse oficialmente a partir de 11 de abril, quando a nova procuradora-geral de Justiça, Vanessa Cavalazzi, assume o cargo.