A 5ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julga nesta terça-feira (20) um recurso da advogada blumenauense Rosane Magaly Martins, que foi condenada em primeira instância a indenizar cinco estudantes de Medicina que posaram para uma foto com um gesto obsceno, em alusão à vagina. O caso ocorreu em 2017.
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Na época, repercutia nacionalmente uma foto de estudantes de Medicina da Universidade de Vila Velha (ES), que posaram com as mãos representando vaginas e as calças abaixadas. Como punição, eles foram obrigados a executar trabalhos de responsabilidade social em prol das causas da mulher e de gênero.
A foto dos estudantes de Blumenau foi feita ao ar livre, em frente ao Teatro Carlos Gomes. A imagem repercutiu nacionalmente e levou a Universidade Regional de Blumenau (FURB) a instaurar uma comissão para apurar o caso.
A advogada criticou a imagem e foi processada pelos cinco estudantes, que alegaram que a foto foi feita “num momento de descontração” e não teve o compartilhamento autorizado.
Em primeira instância, Rosane Magaly Martins foi condenada a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais. O julgamento não levou em conta o conteúdo da foto, mas a publicação.