O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Michelle Bolsonaro entraram na Justiça, na sexta-feira (22), pedindo indenização por danos morais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela acusação de que os móveis do Palácio da Alvorada haviam sumido. Quem representa Bolsonaro e Michelle na ação é o escritório catarinense Farenzena Franco Advogados Associados, com sede em Florianópolis.
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Além de Santa Catarina, o Farenzena Franco Advogados Associados tem escritórios físicos em Sinop (MT), Novo Progresso (PA) e Brasília (DF). Os sócios-fundadores são o advogado catarinense Cláudio Farenzena e o advogado Diovane Franco, que atuam principalmente em Direito Ambiental.
Assim que Lula assumiu a presidência da República, em janeiro de 2023, o presidente e a primeira-dama, Janja, divulgaram que 83 móveis do Palácio do Alvorada haviam sumido ou sido “levados”. No último dia 20 de março, uma nota encaminhada à imprensa informou que a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República localizou todos os bens que estavam desaparecidos.
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Protocolado no Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o processo pede retratação com coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada, divulgação nos canais oficiais de comunicação do Governo Federal, entre outros, além do pagamento de R$ 20 mil em indenização, a serem revertidos ao Instituto do Carinho, localizado em Brasília.
A ação movida pelo escritório de Florianópolis alega que a manifestação do Presidente da República teve o “nítido propósito de propagar informações inverídicas, difamatórias e incriminadoras contra os Autores”, com a finalidade de difamar, injuriar e caluniar o ex-presidente e a ex-primeira dama, causando “incalculáveis danos e abalo à honra e imagem do casal”.
Conheça o Palácio do Alvorada nos governos Lula e Bolsonaro:
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